Por Jovanna García / Festivales Media
@jovannagarcon @festivalesgt
Fotografias: Nathalie Quán e Federico Zurive
@nathsquan
O 93% dos casos de criminalização, perseguição penal arbitrária e exílio forçado documentados na última década na Guatemala se concentraram nos últimos oito anos. O dado foi apresentado no relatório “A verdade do exílio, ética, criminalização e luta pela justiça na Guatemala (2014-2025)”, divulgado nesta sexta-feira no Palácio Nacional da Cultura e posteriormente apresentado na sede do Escritório de Direitos Humanos do Arcebispado da Guatemala (ODHAG), organização histórica que, em 1998, apresentou um relatório sobre o genocídio no país.
A pesquisa, com mais de 600 páginas e coordenada pelo doutor Carlos Martín Beristain, expõe como a cooptação institucional do Ministério Público e do sistema de Justiça levou ao exílio dezenas de operadores da Justiça e defensores da democracia. Diplomatas, autoridades ancestrais indígenas e lideranças da sociedade civil participaram da apresentação e dirigiram gestos de afeto às câmeras que transmitiam o evento para uma reunião virtual. Do outro lado da tela, espalhados pelo México, Costa Rica, Estados Unidos e vários países da Europa, dezenas de guatemaltecos no exílio acompanharam a apresentação do relatório.
A anatomia empírica de uma década de cooptação (2014–2025)
Quase três décadas depois de o histórico relatório “Guatemala: Nunca Mais”, de Dom Juan Gerardi, documentar graves violações dos direitos humanos durante o conflito armado interno, a nova pesquisa, apoiada pela Secretaria Técnica da Casa Centroamérica, mostra como a perversão das instituições substituiu as armas como mecanismo para silenciar e expulsar vozes críticas do país. A base empírica reúne mais de 7.500 citações extraídas de 132 testemunhos aprofundados e a análise qualitativa de 100 casos representativos.
A investigação estabelece como marco inicial a anulação da sentença por genocídio contra o ex-general Efraín Ríos Montt e a saída da ex-procuradora-geral Claudia Paz y Paz, em maio de 2014. Também identifica um ponto de inflexão determinante: a expulsão da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), em 2019, que desencadeou uma escalada repressiva que atingiu seu auge em 2023, quando foram registradas 40 saídas forçadas para o exílio, processo precedido por um pico crítico de detenções arbitrárias em 2022.
Entre os principais dados apresentados pelo relatório estão:
- Concentração da perseguição (93%): a grande maioria das violações de direitos humanos contra pessoas exiladas ocorreu durante a gestão da procuradora-geral Consuelo Porras (2018-2026), evidenciando um padrão de instrumentalização do aparato de persecução penal.
- Fuga de profissionais do setor da Justiça (41%): mais de 40% das pessoas exiladas entrevistadas são operadores da Justiça — promotores do Ministério Público, juízes do Organismo Judicial e ex-integrantes da CICIG. Dentro desse grupo, 80% são mulheres.
- Diversidade dos setores atingidos: 16% são jornalistas independentes; 10% são autoridades ancestrais e lideranças de povos originários — maias Q’anjob’al, Ixil e K’iche’; 8% são defensores de direitos humanos e familiares; 7% são estudantes e docentes ligados aos protestos universitários da Universidade de San Carlos da Guatemala (USAC); e os demais pertencem a organizações políticas como o Movimento Semilla.
- Impacto sobre a população em idade produtiva (55%): 55% das vítimas tinham entre 36 e 55 anos quando precisaram deixar o país, privando o Estado de uma geração profissional com ampla experiência técnica em investigações de alto impacto sobre corrupção e crime organizado. Outros 19% tinham mais de 65 anos.
- Agravantes de gênero: o relatório documenta prisões punitivas contra promotoras e juízas, instrumentalização da maternidade para pressionar mulheres a “aceitar acusações”, violência misógina e campanhas de assédio digital por meio da divulgação de imagens íntimas e familiares.
O impacto da ruptura familiar
Durante a apresentação, Gabriel Wer, diretor da Casa Centroamérica, enfatizou que o exílio forçado não é um ato voluntário nem uma renúncia ao país, mas uma medida legítima de preservação pessoal diante da ausência absoluta de garantias processuais. Wer destacou que as comunidades exiladas não abandonaram sua pátria e continuam construindo cidadania ativa a partir do exterior por meio do jornalismo, da pesquisa e da arte.
A dimensão familiar e social do desterro foi apresentada por Sandy Rodríguez de Argüello, esposa do ex-analista criminal da CICIG e do Ministério Público Aníbal Argüello e representante da comunidade exilada no México. Ela denunciou que a perseguição não termina ao atravessar a fronteira, mas produz o fenômeno da morte civil: cancelamento ilícito de direitos cidadãos, perda de bens e economias, bloqueio de contas bancárias e congelamento de oportunidades profissionais.
“Perdemos nossos projetos de vida, nossos trabalhos, nossos vínculos familiares, nossas carreiras e nossa tranquilidade. As causas da perseguição continuam, mas o Estado da Guatemala tem uma dívida histórica e imediata conosco. Este relatório não é um discurso político vazio, mas a pedra fundamental para que o governo nos reconheça como vítimas e crie condições para um retorno com dignidade. A Guatemala não está completa sem nós.”
— Sandy Rodríguez de Argüello
Bernardo Arévalo e o compromisso de um “filho do exílio”
O ato no Palácio Nacional terminou com um pronunciamento do presidente da República, Bernardo Arévalo de León. Ao recordar sua infância no exílio junto ao pai, o ex-presidente Juan José Arévalo, o mandatário enquadrou a crise atual como um ataque estrutural à democracia guatemalteca:
“Eu sou filho do exílio. Sei o que significa fazer parte de uma família que durante 20 anos precisou buscar refúgio em diferentes países porque, por razões políticas, estava impedida de retornar à sua terra. As pessoas que hoje documentam suas histórias neste relatório foram encurraladas por um sistema de Justiça capturado por redes criminosas que transformou promotorias em instrumentos de perseguição. A perseguição injusta é uma ferida coletiva que busca matar nossa democracia.”
— Bernardo Arévalo de León, presidente da República da Guatemala.
Em seu anúncio, Arévalo prometeu oferecer segurança jurídica por meio da coordenação institucional para frear o uso indevido do processo penal e garantir que os exilados tenham acesso transparente e oportuno aos seus processos.
Também destacou a necessidade de fortalecer os mecanismos estatais de proteção destinados a defensores de direitos humanos, jornalistas, lideranças de povos originários e operadores da Justiça.
Por fim, anunciou a criação imediata de uma mesa técnica para colocar em prática um plano de retorno seguro, digno e garantido para os exilados. A instância será liderada pela Secretaria-Geral da Presidência e pela Secretaria Privada e contará com a participação da COPADEH, do Ministério das Relações Exteriores (MINEX), do Instituto Guatemalteco de Migração e da Procuradoria-Geral da Nação (PGN).
As vozes dos exilados
Após a apresentação do relatório, a comunidade no exílio convocou uma coletiva de imprensa no Escritório de Direitos Humanos do Arcebispado da Guatemala (ODHAG), local onde Dom Juan Gerardi coordenou o relatório “Guatemala: Nunca Mais” antes de ser assassinado, em 1998.
“Queríamos organizar esta coletiva de imprensa para que, para além dos protocolos, restrições e diretrizes impostos pelo Palácio Nacional, pudéssemos falar, responder perguntas e divulgar este relatório o máximo possível”, afirmou Gabriel Wer, diretor da Casa Centroamérica.
A ativista e pesquisadora maia K’iche’ Andrea Ixchíu relatou como a perseguição judicial a obrigou a deixar a Guatemala. Ela lembrou que uma viagem, há quatro anos, a uma cúpula climática para denunciar a violência extrativista no país acabou impedindo seu retorno. Também explicou que o exílio transformou a vida de seus familiares e de sua comunidade.
“A muitas pessoas tiraram o país sem julgamento, sem sentenças, sem condenações, uma morte civil decretada em silêncio. O exílio não aconteceu apenas comigo, aconteceu com minha família, que aprendeu a comemorar aniversários por meio de uma tela e a se despedir de nossos mortos pelo WhatsApp. Aconteceu com minha comunidade, que perdeu uma comunicadora”, afirmou durante a coletiva.
A ativista disse que o desterro das lideranças sociais não foi um fato fortuito, mas uma prática deliberada. “O que fizeram conosco, dezenas de exilados, não foi um acidente, não foi o excesso de um funcionário, foi uma política. O sistema de Justiça guatemalteco foi usado como arma”, afirmou. Para Ixchíu, quando o Estado investiga aqueles que são vítimas de violações de direitos humanos, a Justiça se transforma “em um instrumento de violência e impunidade”.
Apesar da dureza do exílio, Ixchíu reivindicou a dignidade e o compromisso daqueles que construíram redes no exterior. “Jogaram lama sobre nós, mas ela virou adubo. E não digo isso para tentar enfeitar a dor que sentimos, digo porque quero deixar claro que não viemos pedir pena”, afirmou.
Para a ativista, voltar não significa apenas atravessar uma fronteira, mas recuperar a possibilidade de caminhar pelo país sem que a Justiça seja utilizada como instrumento de vingança. “Vamos voltar”, declarou.
Carlos Martín Beristain relacionou a situação atual dos exilados à história de resistência da Guatemala. Ele lembrou seu trabalho como coordenador do relatório Guatemala Nunca Mais, realizado durante três anos e meio ao lado de Dom Gerardi. Para Beristain, a experiência do exílio também mostra como diferentes pessoas conseguiram superar o medo e permanecer firmes diante daqueles que tentaram manipulá-las ou oferecer benefícios.
“O reconhecimento é um caminho fundamental. A Guatemala precisa incorporar essa experiência. Isso não é uma prioridade apenas para os exilados, é uma prioridade para a democracia, porque esta é uma ferida na democracia”, afirmou.
Beristain também destacou que o governo de Bernardo Arévalo dispõe de tempo e instrumentos para impulsionar uma política efetiva diante da situação dos exilados. “O governo tem agora 16 meses para desenvolver uma política efetiva sobre isso. Tem como fazê-lo, com o relatório”, afirmou.
Na avaliação do pesquisador, a implementação dessas medidas dependerá da existência de um impulso concreto para colocá-las em prática. “As coisas não acontecerão apenas por certa vontade ou não; acontecerão se houver quem empurre nessa direção. O livro é uma ferramenta para empurrar nessa direção.”
