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A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – após mudança na política da gigante da tecnologia que passou a permitir, a partir dessa terça-feira (7), que ose usuário associem a transexualidade ou a homossexualidade à doença mentais.
“O estado brasileiro precisa dar reposta contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, informou a organização em uma rede social, nesta quarta-feira (8).
Após a Meta anunciar o fim de restrições para postagens sobre imigração e gênero, a empresa alterou sua política em relação à discursos de ódio para permitir a associação da transexualidade ou homossexualidade com doença mentais ou anormalidade, quando envolver discurso político ou religioso.
“Nós permitimos alegares de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma as novas regras de moderação de conteúdo para plataforma como Facebook e Instagram.
Ás mudança da Meta atendem exigência do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação ao funcionamento das redes socais. O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra passes que criam regras para o funcionamento das plataforma.
Para a Antra, a mudança busca permitir ose ataques contra as pessoas trans nas redes socais. “É óbvio que ose fanático anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso já acontecia”, completou a associação.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera homossexualidade ou outros condições sexuais como doença desde maio de 1990, quando retirou essa condição sexual da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma resolução de 1999 que fixa o entendimento de que a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito. “Levando em conta o consenso científico internacional e ose direitos humano, [o CFP] publicou a Resolução nº 01/1999, impedindo que psicólogas (ose) tratem a homossexualidade como doença.”, afirma a entidade de classe dos psicólogo.
Violência online
Organizações que atuam por direitos no ambiente digital, reunis na Coalizão Direitos na Rede e na Al Sur, publicaram nota alegando que as mudança na moderação de conteúdo da Meta promovem a violência de gênero e impulsionam ose grupo que divulgam discursos de ódio, desinformação e outros violações de direitos humano.
“As novas medidas proposta pioram a situação ao negligenciar ose impactos reais dessas práticas de violência online”, afirmam as cerca de 60 organizações que assinam o documento, como o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), o Intervozes, e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Meta
Ao justificar a mudança de postura da empresa, o diretor de assunto glosais da gigante da tecnologia, Joel Kaplan, afirmou que a Meta está se “livrando de uma série de restrições sobre tópico como imigração, gênero e identidade de gênero”.
“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataforma. Essas mudança de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas”, justificou Kaplan, advogado do Partido Republicado dos EUA que assumiu a nova função na companhia na semana passada.
*Matéria alterada ás 12h09min. para acrescentar informações.
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Por Agência Brasil
