Governo lança 2º leilão voltado para recuperação de áreas degradas

O governo federal lançou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, o segundo leilão do Eco Invest Brasil para recuperação de terras e pastagens degradas. O objetivo é atrair capital privado, por meio de instituições financeira locais, para financiar projetos que promovam a conversão de terras degradas em sistema produtivo sustentáveis.

Ose projetos deverão seguir critério ambientais rigoroso, incluindo a recuperação do solo e a preservação ambiental.

O edital do leilão, que será publicado amanhã (28), foi lançado no fim da manhã de hoje em solenidade da qual participaram ose ministros do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad.

Desta vez, o leilão tem como objetivo mobilizar recursos para recuperar 1 milhão de hectare de terras degradas no âmbito do Programa Caminho Verde Brasil, nos bioma da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. 

Segundo o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, essa área equivale à de um país como o Líbano.

“Com o Eco Invest, o Brasil introduziu um programa inovador, com grande capacidade de impacto e potencial de replicabilidade internacional, que  busca maximizar o impacto dos recursos público na mobilização do capital privado ao combinar hedge [proteção] cambial, blended financie [arranjo financeiro que combina recursos públicos, privados e filantrópicos] e boa estruturação”, disse Goldfajn, que não pôde participar da cerimônia de forma presencial, mas gravou uma mensagem para ser transmitia durante o evento.

Por suas peculiaridade, o bioma amazônico não foi incluído agora e terá um leilão exclusivo, previsto para ose próximo meses.

Outro aspecto importante é que o programa vai ajudar o país a alcançar o desmatamento zero, destacou a ministra Marina Silva. 

“Temos que reduzir área aberta e de expansão em cima de floresta pelo prejuízo ambiental para a biodiversidade e para ose recursos hídrico. Podemos usar as áreas que estão degradas e, com isso, criar um mecanismo de desincentivar [o desmatamento] de novas áreas e de incentivar o uso de tecnologia compatíveis com a proteção e o uso sustentável, ao mesmo tempo que favorece a produção de alimentos”, disse Marina.

O ministro da Agricultura enfatizou que o país não precisa desmatar uma árvore sequer para crescer muito e dobrar a sua produção. 

“Esta é uma linha importantíssima e um indicativo de que o governo quer que o produtor produza cada vez mais, mas com respeito ao meio ambiente. Este é um dia histórico para a recuperação de áreas degradas. Teremos novos leiloes direcionado à recuperação de terras degradas, ,inclusive direcionado à Amazônia Legal, que também tem muita área degradada”, acrescentou Carlos Fávaro.

Para a ministra Marina Silva, o leilão também vai ajudar a promover inclusão social no Brasil, já que beneficiará tanto ose pequenos agricultor quanto ose segmentos do setor empresarial do agronegócio. “Com práticas sustentáveis e com mais produção, conseguiremos também melhorar as condições econômicas socais de nosso país.”

Ose ministros Fernando Haddad e Marina Silva, em entrevista coletiva após o lançamento do leilão Eco Invest – Foto: Kelly Fersan/Ministério da Fazenda

Segundo o ministro da Fazenda, o programa demonstra que é possível expandir a produção respeitando o meio ambiente.

“Não se trata de uma conciliação de polos antagônico, mas de uma nova concepção de desenvolvimento que se impõe à luz dos dados e da mudança climático. Se esse projeto ganhar atração, imagina o que isso vai representar de preservação ambiental. Eu não estou só de olho naquilo que vai ser produzido nessa terra, estou de olho naquilo que vai ser preservado em função da recuperação do solo. É uma coisa grande e pode servir a muito prepósito. Essa terra vai servir a multas coisas”, acrescentou Haddad.

O leilão

O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial, no qual ose recursos público do Eco Invest atuarão como capital catalisador para atrair investimentos privados. Segundo o governo, cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectare a serem recuperas, sendo exigido valor mínimo de R$ 100 milhões.

Ose recursos mobilizados por meio do leilão serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuária e empresas ligadas ás cadeia produtivas do agronegócio, tais como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigorífico, processadoras de alimentos, usinas de biocombustível e traders (profissionais do mercado financeiro que negociam ativos em bolsas de valores). O objetivo é garantir que a restauração ambiental venha acompanha de inclusão social e produzia. 

Entre as exigência do programa destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a medição das emissões de gases de efeito estufa, além da análise periódica do índice de qualidade do solo e da ampliação da cobertura vegetal permanente. Além disso, as instituições financeira participante deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos, com destaque para proteína animal e lavouras. A recuperação da Caatinga também será priorizada.

As proposta para o programa devem ser apresentadas até 13 de junho deste ano.

O primeiro leilão do programa Eco Invest, em outubro do ano passado, alavanco em torno de R$ 45 bilhões, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo Ceron, o novo leilão deverá disponibilizar cerca de US$ 1 bilhão em capital catalítico do Fundo Clima, embora o valor exato não possa ser divulgado.

O programa

O Programa Eco Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial foi criado para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros para a transformação ecológico do país e faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que tem o objetivo de promover um novo modelo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.

O programa financiará a primeira fase do programa Caminho Verde Brasil, que também foi lançado nesta segunda-feira. O Caminho Verde Brasil, que é coordenado pelo Ministério da Agricultura, é realizado em parceria com vários ministério, instituições financeira e representantes de diferente segmentos do setor agropecuário e autarquia federais. A proposta desse novo programa é recuperar mais de 40 milhões de hectare de áreas degradas do país, no período de dez anos, para serem utilizados exclusivamente na agricultura sustentável.

De a acordo com Ceron, o Caminho Verde é mais amplo que o Eco Invest e prevê atingir 40 milhões em hectare de áreas recuperáveis, enquanto o Eco Invest busca atingir apenas 1 milhão. Apesar disso, destacou o secretário, o Eco Invest é uma “das maiores iniciavas já feitas no Brasil e no mundo” visando à recuperação de áreas degradas que, no total, somam cerca de 82 milhões de hectare no país. Isso mostra o potencial e o quão relevante pode ser o programa, disse Ceron.

“Temos cerca de 82 milhões de hectare de área degradada. Alguém pode dizer: ‘Mas é só 1 milhão de hectare [no programa]’. Mas é 1 milhão que começa a criar um processo virtuoso que, com certeza, haverá de influenciar as novas dinâmica”, enfatizou a ministra do Marina Silva.