Nicole Grell para Cobertura da COP 31
“A Amazônia está queimando. Nossos rios estão secando.” É assim que começa a Carta da Amazônia, manifesto assinado por organizações e movimentos sociais que cobra da Presidência da República e da delegação brasileira na COP31 a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e o acesso direto das comunidades ao financiamento climático.
Entre as organizações que assinam a carta estão a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB) e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu). Também assinam o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Terra de Direitos.
O manifesto relaciona os incêndios à grilagem de terras públicas, ao desmatamento, à concentração fundiária e à expansão de monoculturas e pastagens. Para enfrentar essas causas, cobra a publicação imediata do decreto de regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais, a regularização de assentamentos e a garantia dos territórios das quebradeiras de coco babaçu. Também pede ações contra invasões, pulverização aérea de agrotóxicos e violência contra quem defende os territórios. Para prevenir e combater os incêndios, as organizações exigem fiscalização ambiental, equipamentos e recursos permanentes para as brigadas comunitárias, participação das comunidades no manejo do fogo e responsabilização por incêndios criminosos.
“Não haverá adaptação justa sem garantia de direitos territoriais”, afirma a carta. As organizações cobram que o Plano Clima se traduza em medidas para a Amazônia com orçamento, metas, prazos e responsabilidades definidas entre União, estados e municípios. Querem que as comunidades tenham poder para decidir onde o dinheiro público será investido e defendem que os recursos priorizem água potável, proteção territorial, agricultura familiar, agroecologia, pesquisa e atividades econômicas ligadas à biodiversidade, com respeito à consulta prévia, livre e informada. O documento também defende a reestatização dos serviços de água e energia, com controle social, e a redução de tarifas durante eventos climáticos extremos.
A cobrança por poder de decisão chega à mesa de negociação da COP31. As organizações querem que o Brasil defenda uma estrutura permanente para o mecanismo de transição justa acordado em Belém, com pleno funcionamento até a COP32. A proposta é que povos indígenas, comunidades locais, trabalhadores e movimentos sociais possam decidir sobre a atuação do mecanismo. A carta pede que ele alcance setores além da energia, com financiamento público por meio de doações, transferência de tecnologia e garantias contra violações de direitos. Os signatários também pedem que o governo reconheça e documente perdas que vão além dos prejuízos econômicos, como os danos às práticas culturais, aos modos de vida e à transmissão de conhecimentos tradicionais. A carta cobra que a estratégia brasileira de acesso ao Fundo de Resposta a Perdas e Danos seja elaborada com as comunidades afetadas. A reivindicação é que as doações cheguem diretamente às populações afetadas, com transparência e controle social, sem gerar novas dívidas.
A carta foi entregue nesta quinta-feira (12), em Antália, aos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Eloy Terena, dos Povos Indígenas. O documento pede uma resposta formal do governo, compromissos públicos e um canal permanente para acompanhar o cumprimento das reivindicações. “A Amazônia não pode esperar. Sem direitos territoriais, não há justiça climática”, conclui o manifesto.
Fonte: Mídia Ninja.
