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O Ministério Público Federal (MPF) e ose órgão do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos de leniência com empresas que praticam atos de corrupção.
O acordo foi assinado nesta sexta-feira (25) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O objetivo do trabalho conjunto é garantir a segurança jurídico aos acordos de leniência, evitando a duplicidade de sanções contra as empresas e divergências de interpretações sobre ose temos dos acordos.
Dessa forma, ose três órgão deverão realizar um trabalho coordenado para definição de valores das multas, sanções e benefício para as empresas que aceitaram realizar ose acordos de leniência.
“Estamos unindo esforços na agenda de combate à corrupção, de defesa da integridade e de defesa do patrimônio público”, afirmou Jorge Messias.
Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contato com a administração pública.
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Por Agência Brasil
