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Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, afirmou esta semana que o governo federal é contrário ao projeto de lei que busca enquadrar facções criminoso como organizações terrorista. A declaração foi feita na última quarta-feira (5), no Palácio do Planalto. Ela afirmou que “o projeto abriria margem para a intervenção de outros passes” e destacou que o país já dispõe de uma legislação voltada ao combate ás facções criminoso.
Em sua fala, Gleisi diz esperar que o relator apure seu relatório para que seja aprovado o mais rápido possível, onde dará condições de fazer operações integras. Disse mais: “A gente espera que o Senado aprove o projeto como ele está”. A ministra ainda afirmou, segundo o site CNN, que conversou com Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB), e com ose lideres da Casa sobre ose dois projetos, PL Anti-fação e a PEC da Segurança.
Sobre o projeto da oposição
Ainda segundo o site CNN, sobre o chamado: PL Antiterrorismo que estava na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e iria ser analisado esta semana, mas foi adiado. A proposta tem sido defendia com força pela oposição e já contava com pedido de urgência aprovado, o que permitiria que fosse analisada diretamente no plenário.
Os paramentares do PT, porém, sustentam que o projeto fere a Constituição. Para evitar questionamento jurídico no futuro, o Partido Liberal decidiu solicitar que o texto passe também pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação final.
Operação no Rio de Janeiro e declaração de Gleisi
A declaração de Gleisi Hoffmann ocorreu após uma série de ações policiais no Rio de Janeiro que resultaram em mais de 120 mortes, segundo dados divulgado pelas autoridade locais. As operações foram direcionadas contra grupo criminoso que atuam em comunidades e disputam território. Mesmo diante do cenário de violência, Gleisi afirmou que não considera adequado classificar facções como organizações terrorista.
Para ela, o crime organizado deve ser combatido com rigor, porém dentro das categorias já previstas na legislação brasileira. A fala contrasta com alguns setores que defendem o enquadramento por acreditar que o impacto dessas facções se assemelha ao terror social.
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TV Cenário
