Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual celebra os 25 anos da Lei Estadual nº 10.948/2001 e amplia orientação sobre direitos e combate à discriminação
São Paulo – Durante a 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, realizada na Avenida Paulista, a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, marcou presença celebrando os 25 anos da Lei Estadual nº 10.948/2001, considerada um dos mais importantes marcos legais na defesa dos direitos da população LGBT+ no Brasil.
Pioneira no país, a Lei nº 10.948 foi a primeira legislação brasileira a estabelecer punições administrativas para pessoas físicas e jurídicas que praticam discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. A iniciativa colocou o Estado de São Paulo na vanguarda da promoção dos direitos humanos e serviu de inspiração para a criação de legislações semelhantes em diversos estados e municípios brasileiros.
Ao longo do evento, a equipe da Coordenadoria realizou atendimento e orientação a centenas de pessoas, esclarecendo dúvidas sobre direitos, mecanismos de proteção, formas de enfrentamento à discriminação e os canais oficiais para registro de denúncias. A ação teve como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer o exercício da cidadania.
Um dos momentos de destaque foi o discurso do coordenador estadual da Diversidade Sexual, Rafael Calumby, que representou o Governo do Estado de São Paulo durante o evento. Em sua fala, Calumby apresentou diversas ações, programas e políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas para a promoção da cidadania e da garantia de direitos da população LGBT+ em todas as regiões do estado.
O coordenador enfatizou que o Governo de São Paulo tem atuado de forma permanente para ampliar o acesso a direitos, fortalecer a rede de proteção social, combater a discriminação e promover a inclusão da população LGBT+, destacando que a diversidade é uma pauta de direitos humanos e de cidadania. “O Governo do Estado está ao lado da população LGBT+, trabalhando para que todas as pessoas possam viver com dignidade, respeito e segurança”, ressaltou.
“A Lei 10.948 representa uma conquista histórica para a população LGBT+. Há 25 anos, ela ajuda a transformar respeito em política pública, cidadania em direitos e inclusão em compromisso permanente do Estado com a dignidade humana”, destacou a equipe da Coordenadoria.
A participação da CPDS na maior Parada LGBT+ do mundo também reforçou o compromisso contínuo do Governo do Estado de São Paulo com a promoção da igualdade e o combate à discriminação. Por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual, o Governo mantém ações permanentes de acolhimento, orientação, capacitação, articulação de políticas públicas e defesa dos direitos da população LGBT+.
Mais do que celebrar uma importante conquista histórica, a presença da Coordenadoria na Parada reafirmou que o Estado segue ao lado da população LGBT+, trabalhando diariamente para garantir respeito, segurança, cidadania e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Após 25 anos de vigência da Lei 10.948, São Paulo continua sendo referência nacional na construção de políticas públicas voltadas à diversidade, demonstrando que direitos humanos, dignidade e inclusão devem caminhar sempre juntos.
