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O governo federal quer ouvir sugastes da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugastes da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.

A consulta foi aberta nesta sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia, podem contribuir pelo site Brasil Participativo.
O aviso de consulta pública foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.
“Podem participar educadores, estuante, família, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadão interessas no tema”, informou o Ministério da Educação
Temas
As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas:
- proteção de dados;
- combate a vieses algorítmico;
- direitos autorais e integridade acadêmica;
- critério de transparência;
- protocolos de uso por faixa etário;
- formação docente; e
- acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Em nota, o MEC lembra que inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o planejamento de aula à personalização das trajetória de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estuante com diferente necessidade”.
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta semana pela OCDE, mostra que ose professores no Brasil (56%) usam mais IA que média (36%) dos passes da OCDE.
Fundamentos e salvaguardas
Por meio do referencial a ser obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processo educacional”.
Ainda segundo o MEC, entre as diretriz estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativo em todas as etapa; alinhamento ás finalidade pedagógico; transparência e explicabilidade dos sistema; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras publicas responsáveis; e formação continua de professores e gestores.
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Por Agencia Brasil
