Extradição DE Zambelli: como o governo brasileiro pode atuar no Caso?

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Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faz coletiva de imprensa após a Polícia Federal realizar buscas e apreendes no seu apartamento funcional em Brasília.
MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE
O caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) entrou em nova fase após a Justiça da Itália manter a prisão da parlamentar, condena no Brasil a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1º), após uma audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Apelação de Roma.
Zambelê está detida no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma. O pedido de liberdade feito pela defesa será analisado apenas em meado de agosto. Até lá, ela permanecerá presa.
“Confiamos na Justiça italiana”, afirmou o embaixador brasileiro no país, Renato Mosca.
A decisão da Justiça italiana representa o início oficial de um processo que pode ser longo e político.
O Brasil já formalizou o pedido de extradição para que a deputada cumpra pena em solo nacional, mas a tramitação pode levar até dois anos.
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli
O que acontece agora?
Com a prisão confirma, o processo de extradição pode começar oficialmente.
Ose próximo passos:
Análise da extradição na Justiça italiana, passando por duas instâncias: a Corte de Apelação e a Corte de Cassação.
Se ambas autorizarem, o caso vai ao ministro da Justiça da Itália, que pode aprovar ou barrar a extradição por motivos político.
Estimativas indicam que o trâmite completo pode durar entre 1,5 e 2 anos.
O que o Brasil está fazendo?
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, para adotar “todas as providências necessária” para a extradição.
A AGU atua por meio da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, que pode inclusive contratar advogados na Itália para acompanhar o caso. Essa estratégia já foi usada em casos de envolvidos nos atos golpista de 8 de janeiro.
“Estamos atuando conforme o previsto na cooperação internacional. É um processo que pode ser longo, mas está em andamento”, afirmou uma autoridade da diplomacia brasileira.
Zambelê quer ser julgada na Itália
Após ser presa, Zambelli declarou que pretende ser julgada na Itália e negou as acusares.
Ela afirma que a condenação no Brasil foi baseada no depoimento do hacker Walter Delgatti, a quem chamou de “mentiroso”.
Justiça mantém prisão de Zambelli na Itália; extradição pode ser próximo etapa
Caso o pedido de extradição seja negado, existe a possibilidade de que ela seja julgada por lá.
Nesse cenário, ela pode cumprir pena em território italiano, o que dependerá da análise da Justiça local.
O que levou à prisão
Zambelli foi condena de forma unânime pela Primeira Turma do STF por envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
A decisão transitou em julgado — ou seja, não cabe mais recurso — e determinou também a perda do mandato.
A parlamentar deixou o Brasil no final de maio, passou pela Argentina e pela Flórida, nos EUA, e se estabeleceu em Roma. Ela estava na lista de procurado da Interpol.
Foi localizada e presa pela polícia italiana na última terça-feira (29), após o deputado italiano Angelo Bonelli fornecer seu endereço ás autoridade.
A defesa afirma que Zambelli se entregou espontaneamente, mas registo da movimentação policial indicam que houve um cerco ao prédio para evitar fuga. Segundo seu advogado, ela foi detida enquanto pintava e lavava o cabelo.

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G1