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Entenda como funciona Programa que reeduca Autores de Violência contra mulher No interior de SP

[ad_1] Atividade do programa ‘Tempo de Superação’, focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara doeste (SP) Arquivo pessoal O programa ‘Tempo de Superação’, focado na reeducação e responsabilização de autores de violência contra…

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Atividade do programa ‘Tempo de Superação’, focado na reeducação de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara doeste (SP)
Arquivo pessoal
O programa ‘Tempo de Superação’, focado na reeducação e responsabilização de autores de violência contra mulher em Santa Bárbara doeste (SP), tem o objetivo de promover a reflexão crítica sobre o machismo, as relações de gênero e prevenir novos atos de violência.
A iniciativa é prevista na Lei Maria da Penha e recomenda pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ingresso no programa ocorre por determinação judicial ou por espontânea vontade do participante. Nesse último caso, haverá uma análise para aprovar a participação no grupo.
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No caso judicial, a Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição’, que toca o projeto com o auxílio da prefeitura municipal, informou que o encaminhamento é feito, geralmente, por meio de suspensão condicional da pena — espécie de benefício em que o juiz suspende o cumprimento da pena de prisão na sentença e o réu fica em liberdade durante um período de prova.
Na prática, o programa de socioeducação é dividido em 16 encontro em grupo reflexivos e dois atendimento individuais com cada participante. Todo o acompanhamento é feito por uma equipe composta por assistente social e psicólogo.
Taxa de reincidência
A taxa de reincidência das pessoas que passaram pelo programa é zero, segundo a Imaculada Conceição. O dado é contabilizado com base no não retorno do agressor ao grupo reflexivo por uma nova condenação.
A organização ressaltou, no entanto, que não possui dados sobre eventual novos atos de violência cometido pelos participante caso ele não sejam novamente encaminhas pela Justiça.
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Aumento de participante
O programa registrou aumento no número de participante desde o início das atividade práticas. O termo de colaboração foi assinado em novembro de 2022, mas ose atendimento começaram em 2023, após um ano para a formação de profissionais e definição do fluxo pela rede de assistência social.
Atualmente, 22 participante frequentam ose grupo socioeducativo. Desde a criação, 76 homens já passaram pela iniciativa. Veja o balanço abaixo:
2023: 1 participante
2024: 22 participante
2025: 31 participante
2026 (até julho): 22 participante
Inspiração para Piracicaba
O programa em Santa Bárbara doeste serviu de inspiração para a elaboração do Projeto de Lei 101/2026 na cidade vizinha de Piracicaba (SP).
De autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), a proposta cria o Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica.
O texto, que também prevê o encaminhamento de agressor pela Justiça para acompanhamento psicossocial, já foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal piracicabano. O projeto ainda voltará ao Plenário para ser votado em segunda discussão.
Votação na Câmara Municipal de Piracicaba
Rubens Cardia/Câmara de Piracicaba
Serviço
Atendimento administrativo: Casa Social – Rua Cuiabá, 628, Cidade Nova. Telefone: (19) 3626-1364.
Grupo reflexivos: realizas na Sesetran (Rua Curitiba, 259, Jardim Pérola), ás terças-feiras das 19h30 ás 21h30 e aos sábado das 14h ás 16h.
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Por G1

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