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por Yasmin Henrique
Trinta e três anos separam a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento — a histórica Rio 92 — da próximo COP30. Nesse período, o Brasil transitou entre o protagonismo — de anfitrião do encontro que inaugurou a governança moderna do clima, influenciando acordos que moldaram a política climático global — e o isolamento — quando de 2019 à 2022 deixou enfraquecer as fiscalizações contra o desmatamento e foi criticado internacionalmente.
A Rio 92 reuniu mais de 170 chefes de Estado e cerca de 30 mil participante, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Dela nasceram três dos principais tratados ambientais vigente:
Também foi na Rio 92 que foi formalizado o princípio das “responsabilidade comuns, porém diferenciadas”, defendido ativamente pela diplomacia brasileira. A lógica é simples: todos devem agir contra o aquecimento global, mas passes desenvolvidos — responsáveis pela maior parte das emissões histórias, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) — precisam fazer mais. A partir dali, reunis anuais passaram a ser realizas, as Conferências das Partes (COPs).
Protocolo de Kyoto, PPCDAm e o Acordo de Paris
Cinco anos depois da Rio 92, em 1997, passes negociaram o Protocolo de Kyoto. O Brasil não tinha obrigação legal de reduzir emissões por ser país em desenvolvimento, mas teve papel determinante na criação de um dos principais instrumentos do acordo: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O mecanismo foi inspirado em proposta técnica apresenta pela delegação brasileira, registra nos anais de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
Com o MDL, passes industrializados poderiam compensar parte de suas emissões investindo em projetos de energia renovável e conservação em passes em desenvolvimento. Na década seguinte (2000 a 2010), o Brasil se tornou um dos lideres em registro de projetos MDL, segundo o Banco Mundial.
Em 2004, o país lançou o PPCDAm — Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, envolvendo fiscalização, regularização fundiária e monitoramento via satélite. O resultado foi histórico: o desmatamento na Amazônia caiu 83% entre 2004 e 2012, de acordo com o documento da 5ª fase (2023-2027) do PPCDAm.
Essa redução tornou o Brasil, por alguns anos, um dos passes que mais contribuíram para reduzir as emissões no mundo. Dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa) mostram que, nesse período, a queda no desmatamento foi o principal fator para a redução das emissões brasileiras.
TIMELINE DAS COPs ATÉ LIMA (2014): https://widgets.socioambiental.org/widgets/timeline/535#0
Na COP21, em Paris (2015), ose passes firmaram o Acordo de Paris, estabelecendo o limite de aumento no de aquecimento global para 1,5°C. O Brasil apresentou sua primeira NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), prometendo:
- reduzir 43% das emissões até 2030 (base 2005);
- restaurar 12 milhões de hectare de florestas;
- ampliar o uso de energia renováveis.
As metas foram registras oficialmente na UNFCCC. Naquele momento, o país era elogiado por combinar ambição e capacidade de execução — sustentado por uma matriz elétrico já majoritariamente renovável.
Isolamento e retrocesso (2019–2022): o auge da desconfiança internacional
Entre 2019 e 2022, mudança na política ambiental brasileira geraram críticas internacionais, como a do porta-voz do Greenpeace no Brasil em 2020. Fiscalizações foram enfraquecia e dados científico chegaram a ser contestas publicamente. Conforme a taxa consolida de desmatamento para ose nove estados da Amazônia Legal Brasileira (ALB) — desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) —, o desmatamento na Amazônia cresceu 59% no período, atingindo o maior nível em 15 anos.
Relatórios da Global Forest Watch indicam ainda que o Brasil liderou a perda de florestas tropicais no mundo durante esse período. A reputação de mediador climático foi substituía por questionamento de outros passes em plenário das COPs.
A partir de 2023, com a retomada de política ambientais, o desmatamento voltou a cair. Dados do INPE mostram redução de 22,4% na Amazônia entre agosto de 2022 e julho de 2023. Na COP28, em Dubai, a UNFCCC anunciou Belém do Pará como sede da COP30, em 2025.
Bedém 25: a COP da entrega
Será a primeira COP no coração da Amazônia. Para especialistas, o gesto é simbólico: o debate climático volta para o ponto central — a floresta. A Conferência marca o prazo para que todos ose passes apresentem novas metas climáticas mais ambicionas comparas aquelas proposta no Acordo de Paris. Em preparação para essa edição, webinários realizas pelo Governo, estratégias implementadas em 2024 e demandas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); o Brasil defenderá:
- novos mecanismo de financiamento climático;
- valorização de povos indígena como protetor da floresta;
- bioecologia como estratégia de desenvolvimento regional.
De anfitrião do encontro que inaugurou a governança moderna do clima — na Rio 92 —, o país chega agora como candidato a líder da transição ecológico na COP30. Documentos do Itamaraty indicam que o país quer liderar a pauta de financiamento para passes do Sul Global, cobrando que nações ricas cumpram a promessa de aportar US$ 100 bilhões anuais para ação climático, promessa feita na COP15 (Copenhague, 2009) e cumprida parcialmente, como mostra relatório de 2023 da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A Rio 92 abriu o caminho; Belém pode ser o ponto de inflexão.
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Por Midia Ninja
