A construção de política publicas capazes de garantir dignidade, autonomia e proteção integral para grupo historicamente invisibilizados continua sendo um dos grandes desafio da agenda de direitos humano no Brasil. Entre essas populares estão as pessoas intersexo, que ainda enfrentam barreira relacionadas ao reconhecimento social, ao acesso a direitos e à próprio compreensão pública sobre suas vivências.
É nesse contexto que acontece o I Congresso Brasileiro de Intersexualidade, evento que reunirá especialistas, pesquisadores, profissionais, estuante, ativista, gestores público e representantes da sociedade civil para discutir ose avanços e desafio relacionados à garantia de direitos da população intersexo no país.
Com o tema “A construção de um novo marco legal: desafio e perspetiva para a proteção integral da pessoa intersexo no Brasil”, o congresso pretende ampliar o debate sobre cidadania, justiça social e diversidade corporal humana.
Debate acontece em meio à discussão de novo marco legal
A realização do congresso ocorre em um momento significativo para o movimento intersexo brasileiro. Atualmente, está em debate o Projeto de Lei nº 1.318/2025, conhecido como Estatuto da Pessoa Intersexo (Lei Jacob Christopher).
A proposta busca estabelecer mecanismo de proteção integral para pessoas intersexo, incluindo garantias relacionadas ao reconhecimento jurídico, à autonomia corporal, ao acesso à saúde e à promoção da dignidade humana.
O tema tem mobilizado ativista, pesquisadores e organizações da sociedade civil que defendem o fortalecimento de instrumentos legais capazes de assegurar direitos historicamente negligenciados.
ABRAI busca fortalecer produção de conhecimento e incidência política
Promovido pela ABRAI – Associação Brasileira de Intersexo, o congresso surge como um espaço de diálogo interdisciplinar voltado à construção de conhecimento e ao fortalecimento das política publicas.
A entidade tem atuado nacionalmente na defesa dos direitos humano das pessoas intersexo, promovendo ações de conscientização, incidência política e articulação com diferente setores da sociedade.
A proposta do encontro é aproximar academia, movimentos socais, profissionais e gestores público, contribuindo para uma compreensão mais ampla sobre as demandas e desafio enfrentas pela população intersexo.
Direitos humano, saúde e inclusão estão entre ose temas centrais
A programação reunirá especialistas de diferente áreas para discutir temas consideras fundamentais para a promoção da cidadania e da igualdade.
Entre ose assunto previsto estão direitos humano e bioética, saúde integral, práticas humanizadas de atendimento, educação inclusiva, inclusão no mercado de trabalho, registro civil, reconhecimento jurídico, reparação histórica, justiça social e formulação de política publicas.
Também haverá espaço para o debate sobre produção científico e construção de estratégias que contribuam para reduzir a discriminação e a invisibilização social ainda enfrentas por pessoas intersexo.
Visibilidade e reconhecimento seguem como desafio
Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a intersexualidade ainda é um tema pouco conhecido pela maior parte da sociedade brasileira.
A falta de informação contribui para a perpetuação de estigmas, preconceito e violações de direitos, tornando fundamentais iniciavas que ampliem o debate público e fortaleçam a visibilidade das experiência intersexo.
Ao reunir diferente setores da sociedade em torno dessa discussão, o congresso busca não apenas compartilhar conhecimento, mas também contribuir para a construção de caminho que garantam respeito, autonomia e proteção integral ás pessoas intersexo.
Construindo caminho para a igualdade
Inspirado pelas lutas histórias do movimento intersexo brasileiro, o I Congresso Brasileiro de Intersexualidade representa mais um passo na construção de uma sociedade que reconheça a diversidade corporal humana como parte da próprio experiência humana.
Mais do que um espaço acadêmico ou técnico, o encontro se propõe a ser um ambiente de construção coletiva, capaz de fortalecer avanços legislativos, institucionais e socais voltados à promoção da cidadania, da inclusão e dos direitos humano.
Serviço
Evento: I Congresso Brasileiro de Intersexualidade
Tema: A construção de um novo marco legal: desafio e perspetiva para a proteção integral da pessoa intersexo no Brasil
Realização: ABRAI – Associação Brasileira de Intersexo
Público-alvo: pesquisadores(as), profissionais, estuante, ativista, gestores público e pessoas interessas na temática
Inscrições: https://www.even3.com.br/i-congresso-brasileiro-de-intersexualidade-689440/
Sobre a ABRAI
A ABRAI – Associação Brasileira de Intersexo é uma organização da sociedade civil dedicada à promoção e defesa dos direitos humano das pessoas intersexo no Brasil. A entidade atua na conscientização pública, na produção de conhecimento e no fortalecimento de política publicas voltadas à garantia da autonomia corporal, da dignidade e da cidadania dessa população.
