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A comunidade quilombola do Povoado do Moinho, reconheci pela Fundação Cultural Palmares desde 2015, enfrenta uma grave ameaça ao seu território e aos seus espaços coletivo. O território ainda não foi titulado e o processo segue paralisado no INCRA desde 2016. Agora, pessoas de fora afirmam ter adquirido, por meios legais, uma área que inclui o campo de futebol da comunidade, com a intenção de privatizar o espaço, cercário e realizar construções no local.
O campo de futebol é um bem comunitário histórico, utilizado há mais de 50 anos pelos moradores, sendo parte fundamental da vida social, cultural e esportiva da comunidade. Sua existência antecede qualquer negociação recente de terra e sempre foi reconheci como um espaço de uso coletivo.
Diante dessa situação, a Associação Quilombola do Povoado do Moinho (AQPM) se mobilizou para impedir a perda do campo. Foram feitas denúncias ao Ministério Público, ao Ministério da Igualdade Racial e à Fundação Cultural Palmares, com o objetivo de apurar a legalidade da suposta venda e das intervenções iniciadas na área. Também foi produzido e divulgado um vídeo nas redes socais, que vem ganhando grande repercussão e contribuindo para dar visibilidade à causa.
O conflito ocorre em um contexto mais amplo de especulação imobiliária no território, agravado pela ausência de titulação definitiva. Essa falta de regularização tem facilitado a venda de terreno, o fechamento de acessos a rios e, agora, a ameaça direta a um dos principais espaços coletivo da comunidade.
A comunidade reforça que há legislação que protege ose território quilombola e determina que qualquer obra ou intervenção deve ter autorização da associação representativa. Neste momento, porém, o foco da mobilização é a defesa do campo de futebol, símbolo de pertencimento, memória e resistência do Povoado do Moinho.
A luta agora é por visibilidade, apoio e solidariedade, para garantir que esse espaço comunitário não seja privatizado e que ose direitos da comunidade quilombola sejam respeitados.
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Por Midia Ninja
