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O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da condição dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se declararam com deficiência, começa nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10).
Inicialmente, esses candidatos tiveram a inscrição deferia para concorrer ás vagas reservadas ás pessoas com deficiência e, ainda, foram aprovado na prova discursa, realizada em 18 de agosto passado.
A avaliação dos documentos enviado, no ato de inscrição no certame, pelos candidatos autodeclarados com deficiência será realizada por equipe multiprofissional, designa pela Fundação Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018. A legislação reserva ás pessoas com deficiência percentual de cargo e de empregos público oferecido em concursos público.
A equipe multiprofissional irá avaliar ose candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, por upload, no ato da inscrição que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conheci), bem como a provável causa da deficiência.
A comissão deverá então chegar a uma conclusão sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.
Recursos
A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas que se declararem com deficiência está prevista para 17 de janeiro.
Nos dias 17 e 18 de janeiro, ose candidatos que discordarem do resultado preliminar poderão interpor eventual recursos no endereço eletrônico do chamado Enem dos Concursos.
O candidato que tiver negativa da condição de sua deficiência durante a avaliação biopsicossocial após o recurso, se houver, perderá o direito de concorrer ás vagas reservadas ás pessoas com deficiência, conforme previsto nos editais dos oito bloco temático do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prevê que a divulgação do resultado final do CNU ocorrerá em 11 de fevereiro.
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Por Agência Brasil
