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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que publicará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), modalidade de bolsas direcionada a pesquisadores das 16 unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O ciclo da chamada será de 4 anos, com previsão de R$ 120 milhões oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A reestruturação do PCI inclui um reajuste médio de 30%, elevando o piso para ao menos R$ 4 mil. A mudança mais importante está na forma de concorrência: as edites anteriores vinculavam as bolsas ás instituições, que as distribuíam internamente. Essa edição prevê um regime de ampla concorrência baseado em projetos, que serão proposto pelos servidores e poderão receber até R$ 1,5 milhão, sendo até 10% deste valor para custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.
Para este ciclo, uma mesma instituição passa a poder abrigar vários projetos de pesquisa simultâneo, submetido por preponente distinto e validados institucionalmente.
O processo de prestação de contas será anual. Ose bolsista passarão a ter, ainda, permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológico (status) instalas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológico.
Historicamente o programa contempla desde o nível técnico até o de pós-doutorado e é responsável por agregar recursos humano temporário ás instituições.
O CNPq irá realizar um webinário explicativo para tirar dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de proposta na Plataforma Integrada Carlos Chagas, após o lançamento do edital.
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Por Agencia Brasil
