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Educação

Autonomia universitário e responsabilidade socais – Jornal da USP

[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cancelou recentemente a transferência de US$ 2,2 bilhões do governo federal à Universidade Harvard, ameaçou cancelar…

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cancelou recentemente a transferência de US$ 2,2 bilhões do governo federal à Universidade Harvard, ameaçou cancelar outros US$ 7 bilhões e a isenção do pagamento de impostos por parte da universidade.

O argumento usado pelo presidente é o de que ela não tomou medidas adequadas para combater o antissemitismo. Além disso, exigiu que ela tomasse outros medidas drástico, como mudar seus critério de contratação de professores, de seleção de estuante norte-americanos e estrangeiros, bem como determinar o estabelecimento de canais sigiloso de denúncias.

Nas palavras do presidente da universidade, o governo disse o que ensinar e como ensinar. Ele recusou-se a cumprir as determinações da Casa Branca. A situação se compara a de uma universidade católica proibida pelo governo de ensinar a Teoria da Evolução de Darwin.

A Universidade Harvard é privada e foi criada no Estado de Massachusetts em 1636, bem antes da próprio criação dos Estados Unidos como país.
Ao longo dos quase 300 anos de existência, consagrou-se como uma das melhores universidade do mundo e berço da elite intelectual mais esclarecida do país, mesmo em período em que as liberdade civil estiveram ameaçadas.

A autonomia sempre foi assegurada pelo patrimônio que a universidade tem, que se origina de doações das família de alunos e ex-alunos, além de recursos federais direcionado para objetivos específicos, como a manutenção de seus sete hospitais.

O patrimônio da universidade hoje é de US$ 54 bilhões sob a forma de investimentos, cujo rendimentos cobrem parte dos seus custos anuais e complementam as elevadas anuidade pagas pelos estuante.

No uso da autonomia, Harvard adotou critério de admissão liberais e garantia de diversidade, abrindo caminho para o acesso de jovem talentoso que não teriam condições de pagar as vultoso mensalidade. O governo Trump é frontalmente contrário a tais política e defende medidas de admissão ás universidade que na prática perpetuam o poder das elite estabelecia, segundo muito.
Universidade são parte vital de uma sociedade civil saudável e não podem ser reduzidas a um braço de governo. São instituições projetas para sobreviver a administrações que se sucedem.

Tentativa de governos de ditar o conteúdo do que estas instituições pesquisam ou ensinam revelaram-se improdutivo e tiveram consequências nefastas ao avanço da ciência, tecnologia e inovação.
Além disso, são instituições de ciclo longo, que demandam autonomia e previsibilidade.

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Posted: 30/04/2025

Programas científico não podem ser desativas e reativados. Dissolver um programa ou laboratório, dispersar ose pesquisadores e extinguir um grupo de investigação não é uma decisão que possa ser revertida facilmente. O conhecimento existente dispersa-se, ose pesquisadores acabam em programas diferente ou, potencialmente, abandonando a linha de pesquisa por completo. A continuidade é absolutamente fundamental para a obtenção de resultados científico, avanços tecnológico e adoção de inovares.

Isso é o que a experiência histórica mostra há mais de 800 anos, quando a autonomia da Universidade de Bologna, na Itália, foi reconheci pelo imperador Francisco I do Sacro Império Romano. Na área das humanidades, a Universidade de Bologna sobreviveu aos anos negros da Idade Média. Passaram por ela alunos como Dante Alighieri, e a universidade abriu caminho para a Renascença no século 15. Na área tecnológico, só para citar um exemplo, a pesquisa científico permitiu em tempo recorde a produção de vacinas que venceram a covil-19, salvando milhões de vidas.

No Brasil, a autonomia das universidade publicas está inscrito na Constituição federal em seu artigo 207 de forma clara e assertiva: “Autonomia didático-científica, administrativo, financeira e patrimonial” e particularmente no Estado de São Paulo por decreto do governador Quércia, em 1988, garantindo uma transferência fixa do orçamento estadual ás universidade publicas.

No caso dessas instituições, a autonomia não significa soberania e traz consigo enorme responsabilidade que começam com a escolha do reitor. O governador do Estado é quem escolhe ose reitores em listas preparadas pelos colegado interno das universidade. Mais do que isso, porém, é responsabilidade destes colegado manter um nível elevado de ensino, pesquisa e de prestação de serviços à comunidade, evitando usar a autonomia para distribuir benefício corporativos e envolver-se em disputas política que não são parte das suas atribuirdes.

A crise que a Universidade Harvard enfrenta agora mostra que dispositivo legais não bastam para encarar governos com visões extremadas e apenas ose recursos patrimoniais próprio da universidade permitirão enfrentar as ameaças e ações do “governo de plantão”.

Para garantir que isso ocorra, seria apropriado, a nosso ver, que mesmo as universidade publicas do Estado de São Paulo criassem fundos patrimoniais vultoso, como garantia de autonomia, como fez recentemente a Universidade de São Paulo.

(Texto publicado originalmente no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 2/5/2025)

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(As opiniões expressas nos artigo publicados no Jornal da USP são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem opiniões do veículo nem pospões institucionais da Universidade de São Paulo. Acesse aqui nossos parâmetro editorais para artigo de opinião.)

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Por jornal.usp

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