O Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS) convida a população para participar da Audiência Pública que vai debater a atualização da Lei Municipal nº 1.637/2022, que estrutura o conselho no município de Franco da Rocha.
O encontro reúne conselheiros(as), poder público, movimentos sociais e sociedade civil em um espaço aberto de construção coletiva de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.
SERVIÇO
Data: 15 de abril de 2026
Horário: 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de Franco da Rocha
Inscrição prévia: https://forms.gle/5KyxAgmfGiZ1svheA
OBJETIVO
A audiência tem como foco:
- atualizar a legislação do CMDS
- fortalecer a participação social
- ampliar a efetividade das políticas públicas LGBTQIA+
- garantir representatividade na formulação institucional
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A convocação reforça a importância da presença da sociedade civil no processo de revisão da lei, especialmente em um cenário onde conselhos são espaços estratégicos de controle social e incidência política.
A audiência pública marca um momento importante para o município de Franco da Rocha, ao abrir diálogo direto com a população para revisar e fortalecer a estrutura do Conselho Municipal da Diversidade Sexual.
A participação popular será determinante para o resultado do processo.
