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Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipo de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As medidas foram divulgadas após uma série de reunis ao longo desta quinta-feira (6).
>> Os alimentos que terão ose tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoito: (hoje 16,2%)
- Massas alimentício (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil tonelada, subiu para 150 mil tonelada.
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximo dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará ose produtores nacional, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem período de preço mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preço. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar ose consumidores”, declarou.
Outros medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.
No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir ose estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade para ose alimentos da cesta básico no próximo Plano Safra.
Segundo o vice-presidente, ose financiamento subsidiado deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básico, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e município façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.
De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovo e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
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Por Agência Brasil
