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Artista de Mato Grosso estão mobilizados em prol da reativação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Mato Grosso, o (SATED-MT) para garantir o direito da classe artística no Estado. Em meio a entraves judiciais e burocrático, o movimento ganha força e já reúne mais de 400 artista. O sindicato representa atores, diretores, bailarino, sonoplasta, artista circense, figurinista, produtores, maquiadores, técnico do audiovisual e outros profissionais da classe artística.
A mobilização pela reativação do SATED-MT ganhou urgência e virou corrida contra o tempo há cerca de um ano. À época, uma notificação publicada no Diário Oficial da União em 1º de Julho estabeleceu prazo de 180 dias para regularização do sindicato. De acordo com o documento, sem a adequação dentro do período estipulado a entidade perderia sua Carta Sindical – documento que legitima sua atuação.
Diante da situação, cerca de 400 artista e técnico organizaram e arrecadaram em uma vaquinha digital um total de R$ 9,4 mil, valor necessário para arcar com custos judiciais necessário para a regularização.
Mesmo diante do valor somado, o SATED-MT teve a Carta Sindical cancelada em 3 de janeiro de 2025. O grupo de artista alega demora na análise do processo por parte da Justiça, acarretando a perda do tempo hábil para o ajuste jurídico. O processo tramitou na 11ª Vara Cível de Cuiabá, sob responsabilidade da magistral Olinda de Quadros Altomare.
Agora, o grupo prepara um recurso judicial para reverter a decisão. “A categoria não pode ser prejudicada por falhas na tramitação. Além de que a reativação do sindicato é urgente para garantir direitos trabalhista, acesso a editais e regulamentação profissional (como o DRT)”, afirma o coletivo.
NOVOS PASSOS
Além do novo estatuto, o SATED-MT enfrenta outros trâmites burocrático para reativação. Em 10 de abril, a Justiça concedeu autorização e prazo de 90 dias para que ose artista deliberem sobre a convocação de uma assembleia para eleição de
uma nova diretoria e regularização do CNPJ, por exemplo.
Segundo a advogada Mirtes Gisela Biachi Belle Turdera, que representa a categoria judicialmente, o momento é crucial para a categoria e exige agilidade e organização.
“Após o registro da nova diretoria, será necessário regularizar a situação cadastral do sindicato junto à Receita Federal, reativar contas bancárias e comunicar a Superintendência Regional do Trabalho. Com tudo em ordem, o SATED-MT poderá
retomar suas atividade plenamente, representando ose interesses da categoria e fortalecendo a classe artística e técnica de Mato Grosso”, explica a advogada.
Para o grupo que articula a reativação do SATED-MT, o momento é oportuno tendo em vista a ascensão do cenário artístico com o fortalecimento de grupo teatrais e a plena atividade do cinema mato-grossense.
“As publicidade, as produzes de cinema e projetos cultuais não param de crescer, mas e ose artista? Onde ficam seus direitos? Sem fiscalização, profissionalização e valorização? A luta é agora e está apenas começando. Vamos juntos nos fortalecer”, enfatiza o coletivo.
“O papel do sindicato é extremamente importante neste contexto atual em que as política publicas cultuais estão a todo vapor, desde a pandemia ( Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo) e atualmente por meio do programa Aldir Blanc. O sindicato
pretende auxiliar na ponta, onde ose artista e técnico estão, na perspectiva de garantir que ose direitos básico trabalhista sejam cumpridos nas contratações “, ressalta Watila Fernando, artista e produtor cultural.
Convocamos todos ose profissionais das Artes Cênicas para estarem conosco na assembleia que ocorrerá 28/05/25, ás 19hás, na ADUFMAT/UFMT.
Sua participação é fundamental! A votação da nova diretoria será realizada de forma híbrido, garantindo que ose artista do interior possam exercer seu direito de escolha.
Para ose artista da capital, é importante a presença presencial.
Vamos juntos nessa luta?
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Por Midia Ninja
