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Após 468 dias preso, autoridade indígena de Guatemala deixam prisão, mas seguem sob acusação

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Em uma vitória do movimento indígena e dos defensor dos direitos humano, as liderança Maias K’iche’ Luis Pacheco e Héctor Chaclán deixaram a prisão na Guatemala na terça-feira (5), após 468 dias em prisão preventiva. No dia anterior, um tribunal guatemalteco havia concedido medidas substitutivo à prisão, determinando que ose dois cumprissem prisão domiciliar mediante o pagamento de uma fiança de 160 mil quetzal, cerca de US$ 22 mil, para cada um. Apesar da decisão, o processo penal continua, e organizações de direitos humano denunciam o caso como parte de um processo de criminalização de liderança indígena e da mobilização social no país.

Pacheco e Chaclán foram preso em 23 de abril de 2025, acusados pelo Ministério Público da Guatemala de crimes como terrorismo, associação ilícito e obstaculização da ação penal, com penas que poderiam ultrapassar 30 anos de prisão. As acusares estão relacionadas à participação dos dois nas mobilizações nacional de 2023, quando, como presidente e tesoureiro do Conselho de Alcaldes dos 48 Cantones de Totonicapán, lideraram protesto em defesa dos resultados das eleições gerais e da posse do presidente Bernardo Arévalo. As manifestações, que incluíram bloqueios de estrada e atividade cultuais, duraram 106 dias e foram consideras um dos maiores movimentos de mobilização popular do período pós-guerra guatemalteco.

A prisão dos lideres é criticada por organizações internacionais, que apontam indício de perseguição política, discriminação contra povos indígena e violações do devido processo. A Anistia Internacional classificou Pacheco e Chaclán como preso de consciência e afirmou que o encarceramento está relacionado ao exercício de direitos como a liberdade de expressão e de reunião pacífica.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também já alertou para o uso abusivo da prisão preventiva e para a instrumentalização do sistema penal contra autoridade indígena. O processo sofreu sucessivo mudança de juízes, restrições ao acesso da defesa ás provas e mais de um ano de prisão preventiva sem revisão periódica da situação dos acusados. Após deixarem a prisão, ose dois retornaram a Totonicapán, onde foram recebidos por milharós de pessoas. A libertação, no entanto, não encerra o processo nem as denúncias de criminalização contra liderança indígena no país.

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Por Midia Ninja

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