Em uma vitória do movimento indígena e dos defensores dos direitos humanos, as lideranças Maias K’iche’ Luis Pacheco e Héctor Chaclán deixaram a prisão na Guatemala na terça-feira (5), após 468 dias em prisão preventiva. No dia anterior, um tribunal guatemalteco havia concedido medidas substitutivas à prisão, determinando que os dois cumprissem prisão domiciliar mediante o pagamento de uma fiança de 160 mil quetzales, cerca de US$ 22 mil, para cada um. Apesar da decisão, o processo penal continua, e organizações de direitos humanos denunciam o caso como parte de um processo de criminalização de lideranças indígenas e da mobilização social no país.
Pacheco e Chaclán foram presos em 23 de abril de 2025, acusados pelo Ministério Público da Guatemala de crimes como terrorismo, associação ilícita e obstaculização da ação penal, com penas que poderiam ultrapassar 30 anos de prisão. As acusações estão relacionadas à participação dos dois nas mobilizações nacionais de 2023, quando, como presidente e tesoureiro do Conselho de Alcaldes dos 48 Cantones de Totonicapán, lideraram protestos em defesa dos resultados das eleições gerais e da posse do presidente Bernardo Arévalo. As manifestações, que incluíram bloqueios de estradas e atividades culturais, duraram 106 dias e foram consideradas um dos maiores movimentos de mobilização popular do período pós-guerra guatemalteco.
A prisão dos líderes é criticada por organizações internacionais, que apontam indícios de perseguição política, discriminação contra povos indígenas e violações do devido processo. A Anistia Internacional classificou Pacheco e Chaclán como presos de consciência e afirmou que o encarceramento está relacionado ao exercício de direitos como a liberdade de expressão e de reunião pacífica.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também já alertou para o uso abusivo da prisão preventiva e para a instrumentalização do sistema penal contra autoridades indígenas. O processo sofreu sucessivas mudanças de juízes, restrições ao acesso da defesa às provas e mais de um ano de prisão preventiva sem revisão periódica da situação dos acusados. Após deixarem a prisão, os dois retornaram a Totonicapán, onde foram recebidos por milhares de pessoas. A libertação, no entanto, não encerra o processo nem as denúncias de criminalização contra lideranças indígenas no país.
