Por Bruno Santiago
Titulação de território quilombola e tradicionais, demarcação de terras indígena, combate ao desmatamento, à violência no campo e à grilagem, proteção das águas como direito fundamental e fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar. Esses são alguns dos temas presente na Carta-Compromisso com o Cerrado e seus Povos, lançada pela campanha #VotePeloCerrado para as eleições de 2026.
Disponível para assinatura de candidatas e candidatos aos cargo do Executivo e do Legislativo, nos âmbito estadual e federal, a carta reúne oito compromissos consideras centrais para a proteção do da região ecológico, de suas águas, de seus território e dos povos e comunidades que vivem no Cerrado.
A iniciativa parte de uma constatação que ultrapassa a pauta ambiental. O Cerrado é estratégico para a segurança hídrica, alimentar e climático do país. O bioma abastece oito das 12 grandes regiões hidrográfico brasileiras e sua vegetação tem papel fundamental na recarga dos aquífero e na manutenção dos rios que atravessam diferente regiões do Brasil.
Ao mesmo tempo, mais da metade de sua vegetação nativo já foi destruída. Em 2024, o Cerrado perdeu 652.197 hectare de vegetação nativo, segundo dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2024 (RAD 2024), do MapBiomas, e 75% dessa área desmatada estava concentrada no Matopiba, região que reúne partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A crise também é hídrica. Segundo o MapBiomas Águas, nas últimas quatro década, 91% das bacias hidrográfico do Cerrado sofreram redução de sua superfície de água natural, afetando a disponibilidade hídrica em mais de 300 município.
Foto: Rogério Albuquerque/RAMA
Esse processo tem consequências direta sobre povos indígena, quilombola e comunidades tradicionais que vivem nesta região – populares que desenvolveram, ao longo de gerações, modos de vida e práticas de manejo associados à relação com a sociobiodiversidade e as águas de seus território ‘cerradoiro’.
É nesse contexto que a carta-compromisso coloca uma questão no centro do debate eleitoral: quis política publicas e decisões institucionais podem garantir a proteção do Cerrado, de suas águas e dos direitos dos povos que vivem em seus território?
O que está sendo proposto
Construída a partir da articulação entre organizações e movimentos da sociedade civil vinculados à Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, à Rede Cerrado e à Campanha Cerrado Coração das Águas, a carta apresenta oito compromissos:
- Proteger o Cerrado e garantir seu reconhecimento como patrimônio nacional;
- Proteger as águas como direito fundamental;
- Garantir terra, território e autodeterminação dos povos;
- Combater a grilagem e a violência no campo;
- Enfrentar ose impactos dos grandes empreendimento e garantir a Consulta Livre, Prévia e Informada;
- Promover a agroecologia e fortalecer a agricultura familiar;
- Valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar;
- Garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida.
Mais do que enuncias gerais, o documento apresenta uma série de medidas concretas relacionadas a esses compromissos.
Entre elas está o fortalecimento do combate à grilagem, à grilagem verde, à invasão de território e à violência contra povos, comunidades, agricultor e agricultoras e defensor e defensor do Cerrado. O documento também propõe a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais e a invalidação de registo que incidam sobre esses território e sobre assentamento.
Outro eixo é a garantia dos direitos territorial. A carta propõe priorizar a demarcação e proteção das terras indígena, a titulação dos território quilombola e a criação de instrumentos legais para o reconhecimento e a destinação de terras aos diferente segmentos de povos e comunidades tradicionais. Também defende uma política efetiva de reforma agrário e o acesso das família assentadas a política publicas estruturantes, especialmente aquelas voltadas à agricultura familiar.
A proposta também trata dos impactos de grandes obras e empreendimento. Rodovias, ferrovias, hidrovia, hidrelétrica, barragens, projetos de mineração, exploração de combustíveis fôsseis e empreendimento de geração de energia, entre outros, devem considerar ose direitos dos povos e comunidades afetados. Nesse ponto, a carta reivindica o cumprimento integral da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Consulta Livre, Prévia e Informada.
Água no centro do debate
A proteção das águas aparece como outro eixo fundamental do documento. A carta propõe garantir o acesso prioritário à água para consumo humano e dessedentação animal, proteger nascentes, rios, vereda e áreas de recarga e preservar aquífero como Urucuia, Bambuí e Guarani.
Também estão entre as proposta o enfrentamento da contaminação e da apropriação abusiva das águas por agrotóxico, mineração e grandes empreendimento; a revisão dos critério de concessão de outorgas de uso da água e de licenciamento ambiental quando houver impactos sobre a dinâmica hídrica; e o fortalecimento da fiscalização dos volume efetivamente utilizados.
A carta ainda defende que água e saneamento básico sejam tratados como direitos fundamentais, com participação dos povos e comunidades na governança das águas, especialmente comunidades ribeirinha e pesqueira. Também propõe ampliar o uso de tecnologia socais de convivência com a escassez hídrica diante dos efeito das mudança climáticas e da redução da vazão de rios do Cerrado.
O Cerrado como questão política
O conjunto das proposta mostra que a defesa do Cerrado não se restringe à criação de áreas protegia ou ao combate ao desmatamento. Envolve também terra, água, direitos territorial, produção de alimentos, agricultura familiar, saúde, educação, participação social e formas que sejam de fato sustentáveis de desenvolvimento. Incorpora, sobretudo, o direito à vida de seus povos indígena e tradicionais em seus território de direito.
É justamente por isso que o debate sobre o futuro do Cerrado e de seus povos também passa pelas eleições. Quem ocupa cargo no Executivo e no Legislativo participa de decisões que definem leis, política publicas, orçamento e prioridades que incidem diretamente sobre ose território e sobre a vida de milhões de pessoas.
Antes de votar no próximo domingo, dia 4 de outubro, conheça as candidatas que firmaram compromisso com a defesa do Cerrado e com a vida de seus povos. Acesse a lista completa em https://votepelocerrado.org.br/.
LISTA COMPLETA DE CANDIDATURAS SIGNATÁRIAS DA CARTA-COMPROMISSO COM O CERRADO E SEUS POVOS
NOME NA URNANÚMEROCARGOPARTIDOUF
ANTONIO ZAYEK18018DEPUTADO ESTADUALREDEGOMIRANDA GOMES18081DEPUTADO DISTRITALREDEDFMADU K50700DEPUTADO DISTRITALPSOLDFMÁRCIA ABRAHÃO1331DEPUTADO FEDERALPTDFDANDARA1334DEPUTADO FEDERALPTMGFÁBIO FELIX5050DEPUTADO FEDERALPSOLDFDUDA SALABERT5050DEPUTADO FEDERALPSOLMGRODRIGO AGOSTINHO4015DEPUTADO FEDERALPSBSPSÔNIA GUAJAJARA5088DEPUTADO FEDERALPSOLSPROSILENE CORRÊA1333DEPUTADO FEDERALPTDFRAPHAEL SEBBA40200DEPUTADO DISTRITALPSBDFTALÍRIA PETRONE5077DEPUTADO FEDERALPSOLRJTARCÍSIO MOTTA5000DEPUTADO FEDERALPSOLRJERIKA KOKAY131SENADORPTDFMAX MACIEL50100DEPUTADO DISTRITALPSOLDFFABIANO CONTARATO133SENADORPTESCHICO ALENCAR5050DEPUTADO FEDERALPSOLRJLEILA DO VÔLEI123SENADORPDTDFGABRIEL MAGNO13131DEPUTADO DISTRITALPTDFALENCAR SANTANA1358DEPUTADO FEDERALPTSPSÂMIA BOMFIM5000DEPUTADO FEDERALPSOLSPGISELLE MARQUES1300DEPUTADO FEDERALPTMSTIAGO BOTELHO13123DEPUTADO ESTADUALPTMSLILIA MONTEIRO1810DEPUTADO FEDERALREDEGONILTO TATTO1353DEPUTADO FEDERALPTSPKEKA BAGNO50123DEPUTADO DISTRITALPSOLDFADRIANA ARAUJO1310DEPUTADO FEDERALPTMGANTÔNIO MARCOS DO MST13333DEPUTADO ESTADUALPTTOCÉLIA XAKRIABÁ5088DEPUTADO FEDERALPSOLMGNARUBIA WERRERIA1377DEPUTADO FEDERALPTTONATÁLIA RINCO4055DEPUTADO FEDERALPSBGOANTÔNIA CARIONGO5050DEPUTADA FEDERALPSOLMABERÊ DARC65180DEPUTADA DISTRITALPCdoBDFFELIPE GOMES50321DEPUTADO ESTADUALPSOLMGAVANILSON KARAJÁ4333DEPUTADO FEDERALPVTONONATO MORAES50000DEPUTADO ESTADUALPSOLMALUIZA RIBEIRO13700DEPUTADO ESTADUALPTMSKÁTIA13013DEPUTADA ESTADUALPTGOEDY CESAR13000DEPUTADO ESTADUALPTTOPROF. REGINALDO VERAS4343DEPUTADO FEDERALPVDFVÂNIA DO MST1333DEPUTADA FEDERALPTMAJU DOS TIGRADOS4300DEPUTADA FEDERALPVDFROLLEMBERG4040DEPUTADO FEDERALPSBDFEDUARDO BRANDÃO43000DEPUTADO DISTRITALPVDFREGINALDO LOPES1312DEPUTADO FEDERALPTMGMARINA BRAGANTE40444DEPUTADA ESTADUALPSBSPGILVAN ALVES13789DEPUTADO ESTADUALPTMAHÉLLEM COSTA QUILOMBOLA13888DEPUTADA ESTADUALPTGOMARQUINHO LEMOS13139DEPUTADA ESTADUALPTMGROGÉRIO CORREIA1313DEPUTADO FEDERALPTMGCARLOS LULA40789DEPUTADO ESTADUALPSBMABIRA DO PINDARÉ1311DEPUTADO FEDERALPTMAMARCIEL5060DEPUTADO FEDERALPSOLBAANGELA SILVA12555DEPUTADO ESTADUALPDTMAFABRICIO ROSA13000DEPUTADO ESTADUALPTGOELIZIANE GAMA133SENADORPTMAVALÉRIA ANASTÁCIO18020DEPUTADO ESTADUALREDEGO
*Lista extraída do site da Campanha em 02/10/2026. Para conferir a versão mais atual acesse votepelocerrado.org.bró
*Bruno Santiago é coordenador de comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Fonte: Mídia Ninja.
