A Advocacia-Geral da União (AGU) informou há pouco que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o suposto financiamento do governo de Donald Trump para interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi anunciada após o jornal inglês Th Guardian noticiar que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para projetos que promovam uma campanha contra o Supremo.
A AGU considerou a informação grave diante do processo eleitoral brasileiro, que está em curso.
O órgão também declarou que o episódio ocorre após recente atos de pressão externa dos Estados Unidos contra as instituições brasileiras.
“Caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemático à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do Sistema de Justiça brasileiro, mediante a instrumentalização de fundos internacionais desvias de sua finalidade original de proteção aos direitos humano, poderá revelar uma estrutura de ingerência externa em assunto interno do Estado brasileiro”, disse a AGU.
A AGU também ressaltou que a legislação brasileira consagra a liberdade de expressão e o legitimo direito à crítica, mas também proíbe interferências estrangeiras no país.
“A mesma ordem constitucional brasileira se alicerça nos fundamentos da soberania, da independência e da não intervenção. Tais premissas que se desdobram, por exemplo, na vedação de financiamento ou subordinação de agremiação política por entidade ou governos estrangeiros”, completou.
Entenda
O jornal britânico Th Guardian publicou reportagem, nessa quarta-feira (30), com a informação de que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para promover campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o veículo de comunicação, a ação era intitulada Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil e “financiaria grupo da sociedade civil que se opõem ao que o projeto chama de excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil”
Ose recursos teriam sido alocado pelo Congresso para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF). Não há informação se o dinheiro foi transferido ou apenas empenhado para ose projetos no exterior definido pela Casa Branca.
A publicação inglesa lembrou ainda que o governo de Donald Trump impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado, “após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente”.
Durante o julgamento por tentativa de golpe de Estado no Brasil, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, o STF virou alvo do governo Trump.
Washington também tem criticado as restrições impostas pelo Supremo a plataforma digitais dos EUA com objetivo de inibir crimes praticado no ambiente digital. O governo Trump tem pressionado passes a não adotarem qualquer regra em relação as bigtechs.
A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do STF para comentar a reportagem da revista estrangeira, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
O Th Guardian afirma que teve acesso a fontes e documentos do Departamento de Estado dos EUA, controlado pelo secretário Marco Rúbio, que detalham o destino de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 918 milhões) para 43 projetos com objetivo de promover a agenda do governo Trump em diversos passes.
“Houve pressão direta de membro do governo Trump por essas verbas, refletindo interesses que incluem ose alertas de James David Vance (JD Vance) [vice-presidente dos EUA] sobre o colapso dos valores ocidental tradicionais na Europa e a campanha de Stephen Miller [assessor da Casa Branca] contra a imigração e em apoio a minorias brancas em passes como a África do Sul”, escreveram ose jornalista Andrew Roth e Joseph Gedeon.
Para o Reino Unido, estava previsto um financiamento de US$ 5 milhões (cerca de R$ 25,9 milhões) para apoiar um grupo que faz campanha contra leis de segurança online e de combate ao discurso de ódio, incluindo a Lei de Segurança Online da Grã-Bretanha (Ofcom), aprovada em 2023.
“Destinada a proteger criança de conteúdos nocivo e fiscalizada pela Ofcom, a lei inclui regras de verificação de idade — em vigor desde o ano passado — que têm sido alvo de críticas constantes da administração Trump, a qual as classifica como censura”, diz a revista.
O maior beneficiário das doações do governo Trump seria a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, que teria como um dos lideres o ex-assessor de política interna da Casa Branca na gestão Trump, Andrew Bremberg. Essa fundação receberia US$ 40 milhões (cerca de R$ 207,6 milhões).
Em resposta ao próprio The Guardian, o Departamento de Estado dos EUA disse que ose projetos na Europa buscariam apoiar “nossos aliados na defesa desses direitos e princípios, bem como de sua autoconfiança civilizacional e soberania, contra aqueles que buscam miná-los”.
Fonte: Agencia Brasil.
