Por José Graziano da Silva*
A fome não é consequência da falta de produção de alimentos. Tampouco é uma fatalidade provocada pela natureza ou pelo crescimento da população. A fome resulta, sobretudo, da falta de acesso à comida, decorrente da falta de poder aquisitivo de uma parcela ainda importante da população brasileira, que não consegue pagar o necessário para se alimentar adequadamente.
O Brasil conhece bem essa realidade. Somos um dos maiores produtores agrícolas do mundo e, ainda assim, convivemos durante muitos anos com milhões de pessoas sem saber o que comer no dia seguinte. Por isso, garantir segurança alimentar e nutricional exige uma presença ativa do Estado, participação da sociedade e um conjunto articulado de políticas públicas.
Essa foi uma das principais lições do Programa Fome Zero, que começou a ser implantado no primeiro governo Lula, em 2003. Essa mesma estratégia voltou a orientar as políticas brasileiras de segurança alimentar e nutricional (SAN) a partir de 2023, no terceiro governo Lula, após terem sido desmontadas no governo anterior, de Jair Bolsonaro. A recriação e a ampliação do Bolsa Família recuperaram a renda das famílias mais vulneráveis. A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, voltou a ligar duas pontas que não deveriam estar separadas: os agricultores familiares, que precisam vender sua produção, e as famílias e instituições públicas que necessitam de alimentos saudáveis.
Também foi recuperado o valor destinado à alimentação escolar. O programa de governo para a reeleição do presidente Lula propõe ampliar para 45% a participação da agricultura familiar nas compras da merenda e elevar para 80% a presença de alimentos in natura ou minimamente processados. Isso significa comida de melhor qualidade para os estudantes, renda para quem produz e dinamização das economias locais.
A retomada dos estoques reguladores completou essa estratégia, que foi responsável por tirar o Brasil, pela segunda vez, do Mapa da Fome da FAO, em 2024. Vale dizer que estoques públicos não são uma relíquia do passado. Pelo contrário, constituem hoje um instrumento necessário para enfrentar fortes oscilações de preços, reduzir os impactos das entressafras e proteger a população contra crises climáticas, comerciais ou geopolíticas cada vez mais frequentes. Deixar o abastecimento inteiramente submetido às flutuações do mercado significa transferir esses riscos para as famílias mais pobres.
O contraste entre essa estratégia de erradicação da fome, proposta pelo governo Lula 4, e o programa apresentado pelo candidato Flávio Bolsonaro (FB) para as eleições de 2026 não poderia ser maior.
FB concentra sua proposta na redução dos custos logísticos, na ampliação do seguro rural, na armazenagem privada e na produção de fertilizantes. Sem dúvida, melhores estradas podem contribuir para reduzir os custos de transporte e impactar os preços dos alimentos, assim como o seguro rural e o melhor armazenamento. Mas nenhuma dessas medidas garante que uma família sem renda possa comprar alimentos. Produzir mais e melhor não assegura que todos comam: o problema da fome no Brasil não está em melhorar a produção, mas, sim, em ampliar o poder aquisitivo dos mais pobres, que não têm renda suficiente para garantir uma alimentação saudável para suas famílias.
É igualmente revelador que o programa de FB não mencione o combate à fome entre suas prioridades, nem diga o que pretende fazer com o Bolsa Família e, muito menos, com o PAA, a alimentação escolar ou a agricultura familiar, componentes essenciais de uma estratégia governamental de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Essas políticas, retomadas pelo governo Lula 3, foram decisivas para que o país deixasse novamente o Mapa da Fome das Nações Unidas, como já destacamos. Essa conquista fundamental, no entanto, ainda não pode ser considerada definitiva, porque depende de o governo de plantão assegurar os recursos necessários…
O Brasil já havia saído do Mapa da Fome e voltou a ele quando essas políticas essenciais foram enfraquecidas, seus orçamentos reduzidos e as instâncias de participação e controle social desmontadas durante o governo de Jair Bolsonaro, cuja trajetória inspira a candidatura atual de seu filho. A experiência demonstra que vencer a fome no Brasil exige mais do que resultados conjunturais: requer políticas permanentes, financiamento estável e um compromisso constitucional de Estado que sobreviva às mudanças periódicas de governo.
O que ainda falta é consolidar essa experiência como uma verdadeira política de Estado, protegida de retrocessos e descontinuidades. Isso exige assegurar dotações orçamentárias mínimas, estáveis e garantidas constitucionalmente para os componentes da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), assim como já ocorre com a educação e a saúde. Exige também preservar os mecanismos de participação e controle social, garantindo a atuação permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
A fome é uma escolha política. Combatê-la também. Uma sociedade civil organizada, apoiada por instituições públicas fortes, precisa assegurar que o direito à alimentação saudável, acessível e adequada chegue a todos os brasileiros.
José Graziano da Silva é Professor emérito da Unicamp e Diretor-Geral do Instituto Fome Zero
Fonte: Mídia Ninja.
