Nos últimos anos, o mundo viu o início e a escalada de guerras como as da Ucrânia e do Oriente Médio. Em casos recentes, a organização não conseguiu impedir ou parar ataques. Diante disso, é comum ouvir a pergunta: para que serve a ONU se ela não consegue parar as guerras?
A resposta passa pelo Conselho de Segurança da ONU. O órgão é responsável por questões relacionadas à paz e à segurança internacional dentro das Nações Unidas.
- O Conselho tem 15 integrantes. Dez são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.
- Os outros cinco são permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.
Existe uma diferença importante entre os países que integram o Conselho de Segurança da ONU: os cinco membros permanentes têm poder de veto. Na prática, isso significa que uma resolução sobre questões de segurança pode ser barrada por qualquer um deles.
Para Uriã Fancelli, mestre em Relações Internacionais pelas universidades de Estrasburgo e Groningen, o Conselho de Segurança tem falhado em prevenir guerras justamente pela forma como foi criado.
A explicação é histórica. A ONU foi criada em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial. Antes dela, existia a Liga das Nações, organização que fracassou em impedir novos conflitos e acabou sendo substituída.
Segundo Fancelli, as grandes potências que participaram da criação da ONU indicaram naquela época que só aceitariam fazer parte de um novo sistema internacional se tivessem mais poder dentro dele. Foi daí que surgiu o veto.
“Só que é justamente esse poder que trava o Conselho, porque cada um usa o veto para proteger seus próprios interesses”, explica.
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Conselho de Segurança da ONU em reunião em 2024 — Foto: REUTERS/Mike Segar
Conselho de Segurança da ONU em reunião em 2024 — Foto: REUTERS/Mike Segar
Pela Carta das Nações Unidas, o uso da força contra outro país é, em regra, proibido. Mas existem exceções, como a legítima defesa. O Conselho de Segurança também pode autorizar medidas militares em determinadas situações.
Na prática, porém, nem sempre há uma decisão do Conselho autorizando uma ação militar.
Em 2003, por exemplo, os Estados Unidos invadiram o Iraque sem uma autorização específica do Conselho de Segurança. Já em 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia. Os dois países são membros permanentes do Conselho de Segurança e têm poder de veto.
Apesar das limitações do Conselho de Segurança, a ONU continua tendo um papel importante na diplomacia e na busca por soluções para conflitos.
“É aquela frase: ‘A ONU nunca foi criada para nos levar ao paraíso. Ela foi criada para nos salvar do inferno'”, diz Fancelli, citando uma frase atribuída a Dag Hammarskjöld, segundo secretário-geral das Nações Unidas, em um discurso na década de 1950.
“Ela que reúne 193 países na mesma sala, onde também acontecem diversos encontros bilaterais.”
Mais que isso
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Militar brasileiro que integrava a Minustah, missão de paz da ONU no Haiti, entrega garrafas d’água para uma criança haitiana após o terremoto devastador ocorrido em janeiro de 2010 — Foto: Jewel Sawad/AFP/Arquivo
Militar brasileiro que integrava a Minustah, missão de paz da ONU no Haiti, entrega garrafas d’água para uma criança haitiana após o terremoto devastador ocorrido em janeiro de 2010 — Foto: Jewel Sawad/AFP/Arquivo
Ao mesmo tempo, reduzir a ONU ao Conselho de Segurança deixa de fora uma parte enorme do trabalho da organização.
Agências e programas ligados à ONU trabalham com segurança alimentar, assistência humanitária, saúde, refugiados, crianças, desenvolvimento e direitos humanos, entre várias outras áreas, em dezenas de países.
Muitas vezes, a assistência oferecida pela organização é a única disponível em locais que atravessam crises ou conflitos armados. Atualmente, a organização mantém 11 operações de manutenção da paz ativas em diferentes regiões do mundo.
A ONU também está presente em serviços que fazem parte do cotidiano, inclusive no Brasil.
Um exemplo são as vacinas. O governo brasileiro mantém uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que integra o sistema das Nações Unidas, para a aquisição de imunizantes.
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Fonte: G1.
