Por Vinicius Francisco
As mulheres são maioria entre os eleitores brasileiros em 2026. São 83,8 milhões aptas a votar, o equivalente a 52,81% do eleitorado, diante de 74,8 milhões de homens, segundo dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 4 de setembro.
No Congresso, as mulheres ocupam 103 das 594 cadeiras. Atualmente, são 88 deputadas entre os 513 integrantes da Câmara e 15 senadoras entre os 81 parlamentares do Senado. Juntas, elas representam 17,3% dos parlamentares das duas Casas. A diferença aparece também entre as candidaturas. Neste ano, 2.820 mulheres concorrem a uma vaga de deputada federal. Em 2022, eram 3.717. São 897 candidatas a menos, uma queda de 24%, segundo levantamento da Agência Câmara atualizado em 4 de setembro.
O número de mulheres candidatas à Câmara caiu em relação a 2022. Neste ano, são 2.820, contra 3.717 há quatro anos. Ao mesmo tempo, o número total de candidatos à Câmara também diminuiu. Por isso, mesmo com menos mulheres na disputa, elas passaram a representar uma parcela um pouco maior do total de candidaturas: de 35% em 2022 para 36,7% em 2026. O levantamento registra a queda no número de candidatas, mas não aponta uma causa única para essa redução.
A disputa começa antes da urna
Em agosto, o Instituto Esfera apresentou um estudo sobre a presença das mulheres na política brasileira. Uma das autoras, a jornalista e pesquisadora Daniela Matos, aponta dificuldades no acesso a recursos partidários e barreiras culturais entre os obstáculos enfrentados pelas mulheres na política. Ela também chama atenção para a divisão do trabalho doméstico e de cuidado, que ainda recai de forma desigual sobre elas. Segundo Matos, a rotina partidária costuma exigir disponibilidade à noite e nos fins de semana.
A legislação eleitoral estabelece regras para ampliar a participação das mulheres nas candidaturas. Nas eleições para deputado federal, estadual e distrital, partidos e federações precisam garantir que cada gênero represente pelo menos 30% das candidaturas. A regra vale para quem entra na disputa, não para o resultado: não significa que 30% das cadeiras serão ocupadas por mulheres.
Também há uma regra para o dinheiro público usado nas campanhas. Os recursos destinados às candidaturas femininas devem acompanhar a proporção de mulheres lançadas pelo partido, respeitando o mínimo de 30%. Se elas representarem 40% das candidaturas de uma legenda, por exemplo, a parcela destinada às campanhas femininas também deve acompanhar esse percentual.
Violência também faz parte da disputa
A violência política contra as mulheres é reconhecida pela legislação brasileira. Desde 2021, a Lei 14.192 prevê medidas para prevenir e combater ações destinadas a impedir ou dificultar o exercício dos direitos políticos das mulheres. A lei também tornou crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata ou mulher com mandato quando essas ações envolvem discriminação relacionada ao fato de ela ser mulher, à cor, raça ou etnia e têm o objetivo de prejudicar sua campanha ou atuação política.
O tema voltou à pauta do TSE nesta semana. Em 17 de setembro, o Tribunal anunciou uma ação para o dia 22 com novas iniciativas de prevenção, enfrentamento e monitoramento da violência política contra as mulheres. Entre elas estão um protocolo com a Procuradoria-Geral Eleitoral, treinamento para integrantes da Justiça Eleitoral e a apresentação de um painel público com dados sobre esse tipo de violência.
As regras das eleições de 2026 também permitem que recursos do Fundo Eleitoral sejam usados para contratar segurança para candidatas. Esse gasto não entra no cálculo do percentual mínimo de recursos destinado às campanhas femininas.
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro. Além da nova composição da Câmara, estarão em disputa duas das três vagas do Senado de cada estado e do Distrito Federal. Depois da apuração, será possível saber quantas mulheres ocuparão essas cadeiras na próxima legislatura.
Fonte: Mídia Ninja.
