Por Michelle Barros de Queiroz*
A Independência do Brasil não aconteceu de uma hora para outra. Mais do que um fato isolado, foi um processo marcado por disputas, interesses diferentes e realidades muito distintas nas várias regiões do território brasileiro. Nas antigas capitanias, então chamadas províncias, houve tanto grupos que defendiam a separação de Portugal quanto aqueles que resistiam à ruptura. Por isso, a emancipação política brasileira não seguiu um caminho único nem aconteceu da mesma forma em todo o país.
A experiência no Norte
No Norte do Brasil ficava a maior província do período: o Grão-Pará. No século XIX, seu território fazia fronteira com o Peru, com áreas sob domínio espanhol, inglês e francês, além das províncias do Maranhão, de Goiás e de Mato Grosso. O Grão-Pará era dividido em três comarcas: Rio Negro, Ilha Grande de Joannes — atual Marajó — e Belém, onde ficava a sede administrativa. A população era formada por pessoas livres, libertas, mestiças, indígenas e africanos escravizados. Embora parte dos moradores vivesse nas cidades, a maioria estava nas áreas rurais e dependia da produção agrícola.
As notícias que circulavam pelo Atlântico também chegavam ao Pará. Muitos moradores mantinham contato com portugueses na Europa por meio de cartas, e foi assim que parte da população acompanhou os acontecimentos ligados às investidas francesas no início do século XIX. Esse cenário levou à vinda da Corte portuguesa para o Brasil — uma mudança que transformou a administração, a economia, a política e a vida social tanto na colônia quanto em Portugal.
Em Belém, o movimento constitucional do Porto, também chamado de Regeneração Portuguesa, encontrou apoiadores que se reuniam em segredo. Em 1º de janeiro de 1821, foi proclamada a adesão do Pará ao constitucionalismo português e formada uma nova administração para governar a província. A Junta Provisória de Governo era composta por religiosos, magistrados, militares, comerciantes e agricultores. Com isso, o Pará se tornou a primeira província brasileira a aderir ao movimento constitucional. Para muitos grupos locais, a intenção era reforçar os vínculos políticos e econômicos com Portugal, abalados desde a transferência da monarquia para o Rio de Janeiro. Mas essa posição não era consenso: dentro da própria província, cresceram disputas políticas e ideológicas, alimentadas pela imprensa e pelas correspondências oficiais.
A chegada da Corte ao Brasil também abriu caminho para o surgimento da imprensa em 1808. No Pará, esse processo ganhou força em 1820, quando o paraense Filippe Alberto Patroni Maciel Martins Parente, conhecido como Filippe Patroni, retornou da Universidade de Coimbra. Ele trouxe equipamentos e ideias que ajudaram a viabilizar a impressão do primeiro periódico local, O Paraense. O jornal passou a circular num momento de intensos debates sobre o futuro político do Pará e sobre os rumos da chamada “pátria” portuguesa.
A elite paraense e os comerciantes portugueses mantinham fortes laços com Lisboa. Em junho de 1822, poucos meses antes da proclamação da Independência por D. Pedro I, a Junta de Governo do Pará informou ao príncipe-regente que permaneceria fiel às Cortes de Lisboa e ao rei D. João VI, sem reconhecer outro centro de poder. Essa posição se manteve até 1823, mesmo diante das tensões políticas no Brasil. Naquele momento, grupos no Pará defendiam projetos distintos para o país.
A Adesão
Antes mesmo de o Pará aderir oficialmente à Independência do Brasil, dois movimentos já defendiam essa causa na província. O primeiro foi o movimento de 14 de abril, ocorrido em 1823. Pouco depois, em 28 de maio do mesmo ano, houve também uma mobilização em Muaná, na Ilha do Marajó. Esses episódios mostram que a defesa da Independência já circulava no território paraense antes da proclamação formal da Adesão.
A Adesão do Pará à Independência ocorreu sob pressão. Para convencer a província a reconhecer a separação política proclamada em setembro de 1822, o oficial inglês John Pascoe Grenfell, a serviço de D. Pedro I, chegou a Belém com a informação de que havia uma esquadra em Salinas pronta para bloquear o porto da capital caso o Pará não aderisse ao chamado “sistema brasílico”. A ameaça não era verdadeira, mas teve efeito. Diante dela, os governantes locais cederam, e a Adesão do Pará à Independência foi proclamada publicamente em 15 de agosto de 1823.
Uma tela sobre a Adesão
A obra A Adesão do Pará à Independência do Brasil foi pintada pela artista Anita Panzuti, natural de Alenquer, com a colaboração de Betty Veiga Santos, em 1971. Localizada no hall de entrada da sede da Assembleia Legislativa do Pará (Palácio da Cabanagem), defronte da Praça D. Pedro II, a obra representa o momento da promulgação da Adesão da então Província do Grão-Pará à Independência do Brasil. A tela é composta por três cenas que podem ser lidas da direita para a esquerda, se seguirmos uma narrativa do momento histórico.
O Brigue Palhaço
Depois da Adesão do Pará à Independência, parte das elites locais passou a apoiar D. Pedro I, mas a reação popular foi imediata. Soldados de baixa patente, trabalhadores e grupos chamados de “patriotas” resistiram ao processo, visto por muitos como uma adesão imposta. A repressão comandada por John Pascoe Grenfell foi dura: cinco líderes paraenses foram presos e executados sem julgamento. O cônego João Batista Gonçalves Campos, acusado de liderar a revolta, também chegou a ser ameaçado, mas foi poupado após a intervenção da Junta de Governo. A repressão continuou com a prisão de mais de cem soldados e cerca de 300 civis. Em 19 de outubro de 1823, 256 homens foram levados para os porões do brigue Palhaço (navio São José Diligente). Poucas horas depois, quase todos estavam mortos. Apenas quatro saíram com vida, e só João Tapuia sobreviveu. O episódio, marcado pela violência e pelo ressentimento, ficou conhecido como a tragédia do Brigue Palhaço.
As mudanças e outros acontecimentos
Mesmo depois da adesão do Pará à Independência, muitas expectativas ficaram sem resposta. As disputas políticas continuaram nos anos seguintes, acompanhadas de instabilidade e crise econômica. Embora houvesse o desejo de maior autonomia, a nova ordem manteve estruturas antigas, como a escravidão e as restrições ao exercício pleno da cidadania. Esse foi um dos aspectos mais conservadores do processo de Independência. Ainda assim, populações pobres, negras e indígenas continuaram a construir seus próprios sentidos de liberdade e a lutar por mudanças sociais.
A Constituição de 1824 reconhecia os libertos como cidadãos brasileiros, mas esse direito tinha limites. Homens sem renda suficiente ficavam fora de alguns espaços políticos, como a possibilidade de serem eleitos para cargos representativos. As mulheres, por sua vez, não podiam votar nem se candidatar, mesmo quando tinham renda. Na prática, a cidadania no Brasil independente continuava restrita a poucos.
A Cabanagem também deve ser entendida nesse contexto de descontentamentos sociais e políticos gerados pelo processo de Independência e pelo morticínio do Brigue Palhaço. Entre 1835 e 1840, o movimento cabano levou diferentes setores da sociedade paraense à luta armada. Embora tenha contado com forte participação das camadas mais pobres, não se limitou a elas: grupos diversos se envolveram no conflito por motivos também variados, insatisfeitos com os rumos do recente Império brasileiro.
Memória e História no presente
Relembrar uma data histórica é mais do que celebrá-la: é uma oportunidade de refletir sobre seus sentidos no presente. A Independência do Brasil, além de marco nacional, permite revisitar a formação da ideia de nacionalidade brasileira, entendida como resultado de um processo dinâmico e ainda em construção.
Na época da Independência, diferentes grupos sociais atribuíram sentidos diversos a ideias como liberdade, soberania, povo e nação. Esses conceitos mudaram ao longo do tempo e continuam a ser disputados. Por isso, questionar o significado atual da Independência ajuda a compreender o lugar da cidadania e da autonomia política no Brasil contemporâneo.
No caso do Pará, a data da Adesão à Independência amplia esse debate a partir da perspectiva amazônica. Ela permite conhecer uma história que nem sempre aparece com destaque nos livros didáticos, embora seja fundamental para entender a formação do Brasil.
Compreender a Independência como um processo complexo, vivido de formas diferentes nas várias regiões do país, ajuda a ir além das datas cívicas, como 15 de agosto ou 7 de setembro. Mais do que lembrar o passado, essas datas podem servir para repensar direitos, soberania e cidadania no presente.
Michelle Barros de Queiroz é Professora da Escola de Aplicação (UFPA), Sócia do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e Doutora em História (UFPA).
