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Política Nacional das Artes quer ampliar acesso e direito da população

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Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artista é uma das principais finalidade da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.

O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre ose objetivos a valorização de mestre e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão intergeracional de seus saberes.

Para isso, a política considera as seguintes linguagens cultuais:

  • artes visuais;
  • cinema;
  • circo;
  • dança;
  • literatura;
  • música; 
  • teatro.

De acordo com a norma, cabe ao Estado o incentivo à difusão das produzes cultuais, com foco na promoção do regionalismo.

Elaboração do texto

O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, ocorrido em 2024 em São Paulo, marcou a retomada das discussões para a construção da Política Nacional das Artes.

Foram discutido, entre outros temas, a questão da territorialidade, a cooperação internacional, a visibilidade e a representatividade no setor. 

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Por Agência Brasil

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