A Câmara Municipal de Itanhaém realiza nesta segunda-feira (18), às 17h, a votação do Projeto de Lei que institui o Dia Municipal das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no calendário oficial do município.
A proposta é de autoria do vereador Alexandre da Regional e surge como uma iniciativa de reconhecimento histórico, valorização da ancestralidade afro-brasileira e enfrentamento à intolerância religiosa.
A votação acontece em um contexto onde os povos de terreiro seguem denunciando episódios de racismo religioso, discriminação e violência simbólica contra tradições de matrizes africanas em diferentes regiões do país.
RECONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL
Mais do que uma data comemorativa, o projeto propõe o reconhecimento das religiões de matrizes africanas como parte fundamental da formação cultural, espiritual e histórica do Brasil.
As tradições do Candomblé, da Umbanda e de outras manifestações afro-brasileiras carregam saberes ancestrais ligados à memória, oralidade, território, espiritualidade, resistência e preservação cultural.
Em cidades do litoral paulista, esses espaços também exercem importante papel comunitário, desenvolvendo ações sociais, culturais e de acolhimento nos territórios periféricos.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SEGUE COMO DESAFIO
A criação da data também dialoga com o crescimento dos debates sobre intolerância religiosa no Brasil, especialmente contra religiões de matriz africana.
Segundo entidades de direitos humanos, os casos de violência, ataques a terreiros e discriminação contra praticantes de religiões afro-brasileiras seguem sendo registrados em diferentes estados, revelando que o racismo religioso permanece como uma das expressões estruturais da desigualdade no país.
Nesse cenário, iniciativas legislativas de reconhecimento institucional possuem dimensão simbólica e política importante ao reafirmarem o direito à liberdade religiosa e à preservação das tradições afro-brasileiras.
ANCESTRALIDADE COMO PATRIMÔNIO SOCIAL
O projeto também fortalece o entendimento de que os povos de terreiro não representam apenas práticas religiosas, mas patrimônios culturais vivos que atravessam gerações.
Os terreiros historicamente atuam como espaços de proteção social, transmissão de saberes, fortalecimento comunitário e resistência negra diante dos processos históricos de exclusão e apagamento cultural.
Ao propor a institucionalização da data, a iniciativa reforça a importância de reconhecer essas tradições como parte legítima da identidade brasileira.
SESSÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO
A votação acontece na Câmara Municipal de Itanhaém e deve reunir lideranças religiosas, representantes culturais, movimentos sociais e integrantes das comunidades tradicionais de matriz africana da região.
Para integrantes dos movimentos de terreiro, a aprovação do projeto representa não apenas uma conquista legislativa, mas também um gesto público de respeito à ancestralidade, à memória e à diversidade religiosa brasileira.
