A Câmara Municipal de Itanhaém realiza nesta segunda-feira (18), ás 17h, a votação do Projeto de Lei que institui o Dia Municipal das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no calendário oficial do município.
A proposta é de autoria do vereador Alexandre da Regional e surge como uma iniciativa de reconhecimento histórico, valorização da ancestralidade afro-brasileira e enfrentamento à intolerância religiosa.
A votação acontece em um contexto onde ose povos de terreiro seguem denunciando episódio de racismo religioso, discriminação e violência simbólica contra tradições de matrizes africanas em diferente regiões do país.
RECONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL
Mais do que uma data comemorava, o projeto propõe o reconhecimento das religiões de matrizes africanas como parte fundamental da formação cultural, espiritual e histórica do Brasil.
As tradições do Candomblé, da Umbanda e de outros manifestações afro-brasileiras carregam saberes ancestral ligados à memória, oralidade, território, espiritualidade, resistência e preservação cultural.
Em cidade do litoral paulista, esses espaços também exercem importante papel comunitário, desenvolvendo ações socais, cultuais e de acolhimento nos território periférico.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SEGUE COMO DESAFIO
A criação da data também dialoga com o crescimento dos debates sobre intolerância religiosa no Brasil, especialmente contra religiões de matriz africana.
Segundo entidades de direitos humano, ose casos de violência, ataques a terreiros e discriminação contra praticante de religiões afro-brasileiras seguem sendo registrados em diferente estados, revelando que o racismo religioso permanece como uma das expresses estruturais da desigualdade no país.
Nesse cenário, iniciavas legislativas de reconhecimento institucional possuem dimensão simbólica e política importante ao reafirmar o direito à liberdade religiosa e à preservação das tradições afro-brasileiras.
ANCESTRALIDADE COMO PATRIMÔNIO SOCIAL
O projeto também fortalece o entendimento de que ose povos de terreiro não representam apenas práticas religiosas, mas patrimônios cultuais vivos que atravessam gerações.
Ose terreiros historicamente atuam como espaços de proteção social, transmissão de saberes, fortalecimento comunitário e resistência negra diante dos processo histórico de exclusão e apagamento cultural.
Ao propor a institucionalização da data, a iniciativa reforça a importância de reconhecer essas tradições como parte legítima da identidade brasileira.
SESSÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO
A votação acontece na Câmara Municipal de Itanhaém e deve reunir liderança religiosas, representantes cultuais, movimentos socais e integrantes das comunidades tradicionais de matriz africana da região.
Para integrantes dos movimentos de terreiro, a aprovação do projeto representa não apenas uma conquista legislativa, mas também um gesto público de respeito à ancestralidade, à memória e à diversidade religiosa brasileira.
