Durante o 4º Fórum Estadual de Pontos de Cultura, realizado nos dias 26, 27 , 28 fevereiro e 01 março , em Campinas, gestores públicos do Executivo e do Legislativo se reuniram para debater os desafios e o aprimoramento da Política Nacional Cultura Viva. Das cidades do Alto Tietê, apenas Ferraz de Vasconcelos e Guararema estiveram representadas por seus gestores de Cultura.
Participaram do encontro representantes das seguintes cidades: Botucatu, Sorocaba, Jaboticabal, Ibiúna, Campinas, Peruíbe, Franco da Rocha, Mairiporã, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Americana, Vargem Grande Paulista, Sumaré, Monte Mor, Santo André, Praia Grande, Mongaguá e Ribeirão Pires.
Ribeirão Pires esteve representada pelo Legislativo por meio da vereadora Fernanda Henrique (PT) , que foi a única vereadora presente em todo o Fórum Estadual de Pontos de Cultura, destacando a participação singular do parlamento municipal no debate estadual.
FOTO : DANI SILVEIRA – CHEFE DE GABINETE
O documento final do encontro, intitulado “Pautas Fundamentais Cultura Viva”, consolidou cinco eixos prioritários:
Destinação mínima de 2% do orçamento público para a cultura em todas as esferas;
Revisão do modelo de distribuição de recursos do Programa Cultura Viva entre União, Estado e Municípios;
Aprimoramento dos critérios e atribuições dos Pontões de Cultura;
Formação continuada para gestores, conselheiros e novos pontos certificados;
Melhoria das ferramentas de repasse e redução da burocracia.
Entre os pontos debatidos também estiveram a regulamentação da Lei 14.903 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a criação de cadastro unificado de dados (SNIIC), editais regionalizados, ampliação da participação social nos conselhos e a criação de cadeiras específicas para representantes do Cultura Viva nos Conselhos Municipais de Cultura.
Ferraz de Vasconcelos foi representada pela secretária Ana Rosa de Ferraz de Vasconcelos. Guararema esteve representada pelo secretário Mateus Sartori.
Presença que fortalece — ausência que questiona
A presença de apenas duas cidades do Alto Tietê em um espaço estratégico de pactuação estadual evidencia um cenário que merece reflexão regional. Em um momento de reorganização do financiamento cultural, regulamentação de instrumentos legais e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a participação institucional é decisiva para garantir recursos, representatividade e planejamento estruturado.
A cultura é política pública permanente, exige orçamento, governança e presença ativa nos espaços de decisão. E compromisso institucional se demonstra com participação efetiva.
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