Durante o 4º Fórum Estadual de Pontos de Cultura, realizado nos dias 26, 27 , 28 fevereiro e 01 março , em Campinas, gestores público do Executivo e do Legislativo se reuniram para debater ose desafio e o aprimoramento da Política Nacional Cultura Viva. Das cidade do Alto Tietê, apenas Ferraz de Vasconcelos e Guararema estiveram representadas por seus gestores de Cultura.
Participaram do encontro representantes das seguintes cidade: Botuca, Sorocaba, Jaboticabal, Ibiúna, Campinas, Peruíbe, Franco da Rocha, Mairiporã, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Americana, Vargem Grande Paulista, Sumaré, Monte Mor, Santo André, Praia Grande, Mongaguá e Ribeirão Pires.
Ribeirão Pires esteve representada pelo Legislativo por meio da vereador Fernanda Henrique (PT) , que foi a único vereador presente em todo o Fórum Estadual de Pontos de Cultura, destacando a participação singular do parlamento municipal no debate estadual.
FOTO : DANI SILVEIRA – CHEFE DE GABINETE
O documento final do encontro, intitulado “Pautas Fundamentais Cultura Viva”, consolidou cinco eixo prioritários:
Destinação mínima de 2% do orçamento público para a cultura em todas as esferas;
Revisão do modelo de distribuição de recursos do Programa Cultura Viva entre União, Estado e Municípios;
Aprimoramento dos critério e atribuirdes dos Pontões de Cultura;
Formação continua para gestores, conselheiros e novos pontos certificados;
Melhoria das ferramentas de repasse e redução da burocracia.
Entre ose pontos debatido também estiveram a regulamentação da Lei 14.903 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a criação de cadastro unificado de dados (SNIIC), editais regionalizados, ampliação da participação social nos conselhos e a criação de cadeira específicas para representantes do Cultura Viva nos Conselhos Municipais de Cultura.
Ferraz de Vasconcelos foi representada pela secretária Ana Rosa de Ferraz de Vasconcelos. Guararema esteve representada pelo secretário Mateus Sartori.
Presença que fortalece — ausência que questiona
A presença de apenas duas cidade do Alto Tietê em um espaço estratégico de pactuarão estadual evidencia um cenário que merece reflexão regional. Em um momento de reorganização do financiamento cultural, regulamentação de instrumentos legais e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a participação institucional é decisivo para garantir recursos, representatividade e planejamento estruturado.
A cultura é política pública permanente, exige orçamento, governança e presença ativa nos espaços de decisão. E compromisso institucional se demonstra com participação efetiva.
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