São Luís (MA) – Nesta terça-feira (9), a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região sediou a programação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+, instância que reúne gestores estaduais, municipais e federais responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ em todo o país.
O encontro, organizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, contou com a presença de autoridades locais e representantes de diversos estados.
Programação do dia
A agenda iniciou-se às 10h, com a abertura institucional, marcada pela presença de autoridades maranhenses e representantes da sociedade civil. Em seguida, entre 10h e 12h, foi apresentada a prévia do relatório de execução do Programa Acolher+, iniciativa federal que fortalece ações de acolhimento da sociedade civil para a promoção da cidadania para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.
No período da tarde, das 14h às 17h, foram discutidos os informes da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, além da definição do calendário de reuniões da Comissão para 2025 e 2026. Também foram tratados demais assuntos administrativos relativos à coordenação entre os entes federativos.
Articulação nacional
A reunião reforça o papel estratégico da Comissão Nacional Intergestores na construção de políticas públicas de forma articulada entre União, estados e municípios, garantindo o diálogo pela construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Ao reunir gestores de todo o Brasil, o espaço reafirma o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento de programas de acolhimento, dignidade e cidadania, além de criar um canal de diálogo permanente para troca de experiências e definição de prioridades conjuntas.
Por Maria Fernanda
