Por Val Andrade
Um clima de frustração e indignação toma conta do movimento social LGBTQIAPN+ e da cena cultural de Ouro Branco. A Prefeitura Municipal cancelou abruptamente o evento oficial em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, marcado para o próximo dia 28 de junho, alegando falta de recursos. A decisão, tomada na semana passada, surpreendeu os organizadores João Faioli e Fabrício Fernandes, também artistas locais, pois o evento estava com data, local e horário definidos, com recursos garantidos pela Secretaria de Cultura, por meio do Fundo de Cultura, que é assegurado pela Lei 1.883, de 28 de novembro de 2011, e já se encontrava na fase de chamamento público para seleção de artistas.
De acordo com representantes do movimento social local, o evento foi minuciosamente planejado em conjunto com o Conselho de Cultura no dia 20 de maio de 2025, em reunião que estabeleceu o compromisso de apoiar e financiar a celebração. A data simbólica do dia 28 de junho foi escolhida, o local já havia sido combinado, o recurso destinado e o evento estava em fase de chamamento público, quando, simplesmente, o edital foi retirado do ar pela Prefeitura. O movimento social não foi informado oficialmente sobre o cancelamento. O motivo apresentado foi direto: a cidade estaria “sem recursos” e, por motivos políticos, não realizaria mais o evento.
Essa justificativa, no entanto, é recebida com ceticismo e contestação pelos organizadores e pela comunidade envolvida:
- Compromisso prévio: Existia um acordo formalizado em reunião, com a garantia de recursos específicos do Conselho (órgão deliberativo).
- Lei municipal: Ouro Branco possui legislação que garante a realização de eventos dessa natureza. O cancelamento parece ignorar ou violar essa determinação legal.
- Timing questionável: O cancelamento ocorreu quando o processo já estava em fase avançada (chamamento de artistas), gerando descredibilidade e frustração.
- Falta de transparência: Não houve, segundo os relatos, nenhuma explicação detalhada sobre qual crise orçamentária específica impediria o cumprimento deste compromisso, especialmente quando outras despesas municipais seguem normalmente.
“É um desrespeito e uma violação de um acordo firmado”, declarou João, representante do movimento social. “Mais do que a festa, é sobre visibilidade, respeito e o cumprimento de uma lei da cidade. A justificativa da falta de recursos soa como uma desculpa frágil, dada a garantia prévia e o estágio em que estávamos. O sentimento é de que o evento foi vetado por outros motivos não declarados.”
A falta de uma comunicação clara e transparente da Prefeitura sobre as reais razões do cancelamento e sobre eventuais planos alternativos para marcar a data, conforme exige a lei municipal, tem ampliado a desconfiança e o mal-estar.
Até o fechamento desta matéria, aguardava-se um parecer oficial da Prefeitura, uma vez que o Conselho Municipal mantém sua decisão de direcionar o recurso e apoiar o evento.
O que resta
O cancelamento do evento do Dia do Orgulho em Ouro Branco deixa um vazio na agenda de celebração da diversidade da cidade e levanta sérias questões sobre o compromisso da gestão atual com os direitos LGBTQIA+, com o cumprimento de suas próprias leis e com a transparência nos acordos estabelecidos com a sociedade civil. Enquanto a Prefeitura se mantém em silêncio, a revolta e a busca por explicações concretas continuam a crescer entre os movimentos sociais e a população que esperava celebrar a data.
