Por Maria Fernanda
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data passou a ser símbolo mundial da resistência, conscientização e luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. No Brasil, onde o preconceito ainda se traduz em violência cotidiana, o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia é também um alerta urgente: ser LGBTQIAPN+ ainda é perigoso.
Dados alarmantes: a LGBTfobia mata
Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2023 o Brasil registrou 230 mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+, sendo o país que mais mata essa população no mundo há mais de uma década consecutiva. Travestis e mulheres trans continuam sendo as maiores vítimas: 58% das mortes ocorreram com pessoas trans, geralmente em situação de extrema vulnerabilidade.
Outro levantamento, realizado pela ONG Transgender Europe (TGEU), reforça esse cenário: das 327 mortes de pessoas trans e travestis registradas mundialmente entre outubro de 2022 e setembro de 2023, 122 aconteceram no Brasil, o que representa 37% de todos os assassinatos do tipo no mundo.
Avanços existem, mas não bastam
Apesar de decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF), como a criminalização da LGBTfobia em 2019 — equiparando-a ao crime de racismo —, a aplicação da lei ainda enfrenta resistência e desconhecimento por parte das autoridades. Poucos casos chegam a ser tipificados corretamente, e o sub-registro de violências segue sendo uma barreira grave.
Em muitos municípios, não há políticas públicas específicas para a população LGBTQIAPN+, nem equipamentos como centros de acolhimento, ambulatórios trans ou programas de empregabilidade.
Vozes da resistência
“Não estamos falando apenas de direitos civis, mas de sobrevivência”, afirma Rafael Calumby, coordenador estadual da diversidade de São Paulo. “Enquanto nossos corpos forem alvo de ódio, cada 17 de maio precisa ser também um dia de denúncia e mobilização”.
No Alto Tietê, o Fórum LGBTQIAP+ e ONGs, organizam debates, ações educativas em escolas e rodas de conversa nos CRAS para conscientizar a população sobre o respeito à diversidade e o enfrentamento à LGBTfobia.
Representatividade e voto consciente
Em ano eleitoral, ativistas também reforçam a importância do voto consciente. A presença de parlamentares abertamente LGBTQIAPN+ e aliados pode significar avanços em leis de proteção e visibilidade. “Direitos não caem do céu. Precisamos lutar por eles dentro e fora das urnas”, reforça Maria Clara, professora de sociologia e militante queer.
LGBTfobia é crime. Denuncie.
Casos de violência, discriminação ou discurso de ódio contra pessoas LGBTQIAPN+ podem e devem ser denunciados:
- Disque 100 (Direitos Humanos)
- Polícia Civil ou Ministério Público
- Ouvidorias de Direitos Humanos em estados e municípios
Resistir é existir. Neste 17 de maio, mais do que comemorar avanços, é preciso cobrar ações efetivas do poder público, das instituições e da sociedade civil. O respeito à diversidade deve ser regra, não exceção.
Maria Fernanda é jornalista, ativista
