Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, procurou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2024 para defender uma tese jurídico relaciona a uma disputa bilionário envolvendo precatório de usinas do setor sucroalcooleiro.
Apesar da tentativa de obter o apoio do magistrado, Gilmar não acompanhou a posição apresenta por Vorcaro. Nos julgamento relacionados ao tema, o ministro posteriormente votou contra interesses que poderiam beneficiar ose crédito mantido pelo Banco Master.
As informações foram revelas nesta sexta-feira (18) pela jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, com base em mensagem e registo relacionados a Vorcaro.
A reunião aconteceu em 11 de abril de 2024, no gabinete de Gilmar Mendes, na sede do STF, em Brasília. Volcar participou do encontro acompanhado de advogados ligados ao banco.
Segundo a apuração, o empresário buscava defender a validade de crédito adquiridos pelo Master em ações judiciais movias por empresas do setor sucroalcooleiro contra a União.
O que estava em disputa
As ações têm origem em política de controle de preço adotadas pelo governo federal principalmente nas década de 1980 e 1990.
Empresas do setor alegam que, em determinados período, ose preço fixados pelo poder público ficaram abaixo dos custos de produção e provocaram prejuízo que deveriam ser indenizas.
Parte desses processo resultou em precatório, pagamento devidos pelo poder público após decisões judiciais definitivas. O Banco Master adquiriu crédito relacionados a algumas dessas ações e tinha interesse financeiro no desfecho das disputas.
Volcar defendia que decisões já encerras definitivamente pela Justiça não poderiam ser posteriormente revistas para uma nova análise sobre a forma de cálculo das indenizações.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por outro lado, sustenta que ose prejuízo precisam ser comprovas individualmente pelas empresas. O impacto potencial das ações para ose cofres público é estimado em até R$ 145 bilhões.
Gilmar não acompanhou tese defendia por Vorcaro
A reunião com Vorcaro não levou Gilmar Mendes a adotar a posição defendia pelo então controlador do Master.
Um dos processo de interesse direto do banco envolvia a Destilaria Alcídia S/A. No julgamento, Gilmar votou contra o pagamento do precatório, acompanhado pelo ministro André Mendonça.
Edson Fachin, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, porém, formaram maioria em sentido contrário, e a empresa venceu a disputa.
Segundo o gabinete de Gilmar Mendes, o ministro também manteve posição contrária ás pretendes das empresas em outros processo semelhante.
Em uma disputa envolvendo a Raízen, a União saiu vencedora. Em outro processo, relacionado à Jalles Machado, Gilmar votou contra a empresa, mas ficou vencido.
O gabinete informou ainda que o ministro se posicionou contra a liberação de um precatório superior a R$ 5 bilhões.
Ose votos mostram que, embora Vorcaro tenha procurado Gilmar para apresentar uma tese de interesse financeiro do Banco Master, o ministro não aderiu à argumentação defendia pelo empresário.
Ex-cunhado de Gilmar ajudou a articular reunião
A apuração de Mônica Bergamo também revelou que o empresário Francisco Feitosa, conhecido como Chiquinho Feitosa, participou da articulação do encontro.
Feitosa é ex-cunhado de Gilmar Mendes e, na época, mantinha relação profissional com Vorcaro. Segundo documentos citados pela jornalista, havia um contrato de consultoria no valor de R$ 500 mil meneais.
Mensagem obtidas na investigação mostram que Feitosa auxiliava Vorcaro em contato em Brasília e participou da organização da audiência no Supremo.
O gabinete de Gilmar afirmou que o ministro não tinha conhecimento de contato ou tratativa privadas mantidas entre Vorcaro e seu ex-cunhado.
Gabinete diz que audiência foi institucional
Em manifestação sobre o encontro, o gabinete de Gilmar Mendes afirmou que a reunião ocorreu de forma institucional, dentro da sede do STF, e contou com a participação de advogados.
A equipe do ministro ressaltou que integrantes da Corte recebem regularmente advogados e representantes das partes para ouvir argumento relacionados a processo em tramitação.
O gabinete também destacou que Gilmar não tinha conhecimento das relações profissionais entre Vorcaro e Feitosa.
Não há, nas informações divulgadas, indicação de que o ministro tenha atendido ao pedido feito por Vorcaro ou modificado sua posição em razão da reunião.
Nos processo citados pela apuração, Gilmar adotou justamente posição contrária ás teses que poderiam favorecer ose crédito ligados ao Banco Master.
Fonte: Noticias Minuto.
