Um total de 354 casos de violência política (um a cada 44 horas), entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, representou o mais grave período pré-eleitoral da década, aponta estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humano Terra de Direitos e Justiça Global.
Para a coordenadora de incidência política da ONG Terra de Direitos, Gisele Barbieri, o cenário configura grave ameaça não apenas à vida de mandatário, mas à sustentabilidade do regime democrático e das instituições.
As mulheres foram vítimas de metade (50,6%) de todos ose episódio de violência política. Elas ocupam apenas cerca de 18% das cadeira legislativas do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gisele defende uma atuação conjunta do Estado para enfrentar a situação.
“Principalmente no que se refere aos casos contra mulheres, cisgêneras, transexual e travestis que foram metade das vítimas dos episódio de violência política”, afirma.
A violência física (agressões, atentados e assassinatos) tem homens como alvos em 77,2% dos casos. Já a violência simbólica (ameaças e ofensas) atingiu mais as mulheres (58,3%).
Ameaças de violência sexual (31 casos) e episódio com conteúdo de conotação sexual ou cometário sobre o corpo e aparência (67 casos) tiveram 100% dos casos relacionados a mulheres. O estudo, que chegou à quarta edição, mostra que 96,3% dos episódio ocorreram contra ocupantes de cargo eletivo.
“A violência política contra as mulheres é sistêmica e evidencia o quanto o nosso sistema democrático impede o acesso das mulheres aos espaços de poder e decisão”, acrescenta a pesquisadora.
Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, Franciele Petry, a violência política pode intimidar novas candidatas. “A violência política precisa ser enfrenta porque sua reprodução impede justamente uma participação plena e efetiva de determinados grupo e corpos”. Isso inclui, na sua opinião, as mulheres, as pessoas negras , as transexual e as pessoas LGBTQIAP+.
“Não é possível afirmar que estamos em uma democracia plena se ose espaços de representação não são ocupados por essa diversidade”, diz Franciele. De acordo com as entidades, ose número da campanha eleitoral de primeiro turno serão divulgado na próximo semana. Em 2025, ano sem eleições, houve 225 casos registrados.
Violência racial
Entre as mulheres vítimas de violência política, uma em cada três era preta (64 de 179 casos). Entre ose homens, um em cada nove. Mulheres representaram 64 dos 84 episódio contra pessoas pretas, e onze delas eram trans ou travestis. Quatro mulheres indígena e uma amarela também foram vítimas.
Entre as vítimas, das 32 pessoas que sofreram ataques repetis ao longo desse período pré-eleitoral, 23 foram mulheres.
O levantamento ainda mostra que as quatro ameaças do período assinadas por grupo ou perfis declaradamente neonazista ou suprematista tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de quatro regiões diferente: a prefeito Professora Nilda (RN) e as vereador Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).
Violência nas cidade
Pelo menos 63% dos casos se concentraram na política municipal (vereador e prefeito), as maiores vítimas da série histórica. Ao menos 24 dos 28 episódio com intenção de matar (incluindo 10 dos 11 assassinatos e 14 dos 17 atentados registrados) ocorreram contra político que atuam nos município.
“A pesquisa mostra que inclusive grupo criminoso e até mesmo policiais estão entre ose responsáveis pelos atos de violência. Estamos diante de um cenário que ameaça não apenas a vida de representantes político, mas também o funcionamento das instituições democráticas”, afirma a diretor executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho,.
Vereador e vereador correspondem a 49,6% das vítimas, com 176 dos episódio identificados. Foram registrados, em média, três episódio de violência para cada mil vereador eleitos em 2024.
Gisela Barbieri lamenta que a maior parte dos casos de violência política fique impune. “Precisamos de reposta urgente para esses crimes, exigindo do Estado a aplicação das sanções previstas na Lei 14.192, aprovada em 2021, para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”.
Pelo menos 300 episódio (84,5%) tiveram denúncia formal ou pública, mas apenas 46 casos (13%) contam com apuração judicial ou policial em curso e somente nove deles (2,5% do total) resultaram em punição efetiva dos autores.
A pesquisa indica que em 64 episódio (18,1% do total) o agressor também tinha mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros agentes estatais são ose agressor em 29,9% dos casos. Em 52 dos episódio, as agressões ocorreram dentro do próprio local de trabalho parlamentar.
Fonte: Agencia Brasil.
