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Marcos Maia, da Cobertura Colaborativa NINJA na COP30
No dia 13 de novembro, o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, realizado no Ministério Público Federal de Belém (PA) durante a COP30, recebeu uma série de denúncias divididas por três eixo temático: Falsas soluções Climáticas, Grandes Empreendimentos e Violações no Campo.
As ações foram julgadas por ativista dos direitos humano, representantes de movimentos socais e comunidades tradicionais e indígena. Dentre ose casos apresentado está uma grave violação de direitos de agricultor familiares e povos tradicionais no estado do Maranhão, nomeado como “Guerra química: Pulverização aéreo de agrotóxico em Buriti”.
As testemunhas – que por motivos de segurança não podem ser identificadas – relataram ao júri, estarem cercadas por grandes lavouras de soja e serem vítimas de violência no campo ao sofrerem o impacto de estratégias de desterritorialização e apagamento cultural a partir da prática da pulverização de agrotóxico que contaminam a água, plantações e ose fazem adoecer. Afirmam que o lugar que vivem hoje transformou-se em um local inóspito.
Segundo ose denunciantes, nas comunidades de Carrancas e Araçá, no município de Buriti (MA), agrotóxico foram utilizados como estratégia para expulsar as família de suas terras, com o propósito de invadir e dominar território. A defesa expôs ao júri a ameaça ao direito à vida, à alimentação digna, maus-tratos psicológico, danos irreparável ao meio ambiente, contaminação das fontes de água e o comprometimento da biodiversidade e dos recursos naturais das comunidades.
Elas ressaltam que cerca de 20 mil família já foram afetadas e destacam que por práticas criminoso como essa, o estado também lidera o ranking brasileiro de ocorrência de conflitos agrário, com base nos dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 2014 e 2024. Principalmente, de 2023 a 2024 houve um salto de 100% do número de casos de violência rural, levando em consideração apenas as denúncias registras.
Justiça no tribunal
O cacique Ramon Tupinambá, que compunha o júri, destacou que no tribunal, a escuta é afetiva e qualificada, principalmente, pela sensibilidade e senso de justiça. E que certamente, o júri defenderia a punição dos culpados.
“Espero que o Estado seja sentenciado. E além dele, é preciso dar nome ás empresas. Ose culpados têm que ser responsabilizados”. E realça, ose moradores dessas comunidades teriam também que ser indenizas. “Claro que a vida não volta mais, mas é pensar estruturalmente como poderemos salvaguardar essas vidas dentro de todo o processo que está em diálogo aqui”.
Sentença conjunta
Como é proferia uma sentença final com base nas semelhança entre ose casos, no dia 14, numa iniciativa de nivelamento, o tribunal decidiu pela punição a todos ose acusados por ativista e comunidades tradicionais e indígena que testemunharam suas vivências de luta e enfrentamento a violações sistemática contra povos e comunidades tradicionais.
Além dos relatos, o tribunal baseou-se por provas documentais e testemunhais, exigindo reparações efetivas, sob acompanhamento de membro do Ministério Público Federal. A sentença revela que projetos ou política que afetaram – e ainda afetam – diretamente quilombola, indígena e outros comunidades tradicionais, sem consulta adequada, devem ser anulados. Também exige a imediata demarcação de terras indígena e uma reforma agrário ampla, além da revogação do decreto federal 12.600/2025. A propósito, ele instituiu o Plano Nacional de Hidrovias, tendo ose rios Tapajós, Madeira e Tocantins, como prioritários para a navegação de cargas. Indígena do povo Munduruku denunciam que o decreto abre brecha para novas dragagens e derrocamento de pedrais sagrados.
Além de instâncias governamental do Brasil e outros passes, foram condenas mais de 800 empresas envolvidas em processo de violações ambientais e socais, como ADM, Cargill, JBS, Enel e Norte Energia, junto a grandes bancos nacional e internacionais que financiam, como BNDES e Banco Mundial.
O tribunal dos povos não somente julga e sentencia, ele também encaminha processo e denúncias para outros instâncias de justiça, nacional e internacional, demonstrando a força do coletivo.
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Por Midia Ninja
