Unidade De Conservação Não impedem exploração De petróleo, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em audiência pública na Comissão de Inferaestrutura no Senado, que as quatro unidade de conservação que estão em processo de criação no estado do Amapá não impedem a prospecção de petróleo na Margem Equatorial.

“Os esforços que nós estamos fazendo lá no Amapá não incidem sobre ose bloco de petróleo. A distância entre ose bloco e as unidade de conservação é de 137 quilômetro no ponto mais perto”, ressalta.

A ministra foi convida pela comissão para falar sobre o processo, iniciado em 2005 pelo ministério, para criar as reservas extrativista (Resex) marinhas Flamã, Goiabal, Amapá-Sucuriju e Bailique, no estado do Amapá. Juntas, as unidade somam 1,3 milhão de hectare de proteção aos ecossistema costeiros marinho e fortalecem atividade produtivas sustentáveis das populares tradicionais, ribeirinho, indígena, quilombola que vivem na região.

“Não são peças soltas em um tabuleiro, estão dentro de uma estratégia. Nós olhamos ose aspecto econômico, socais, ambientais, cultuais”, afirma a ministra.

De acordo com Marina, a proteção dos ecossistema vai além da conservação dos bioma, já que impacta diretamente na economia de um país. “Celebramos muito quando o PIB cresce 2%, 3,% e é uma festa quando chega a 4% e a biodiversidade é responsável por 50% do PIB dos passes. No caso dos passes em desenvolvimento, isso chega a quase 70%, então ninguém em sã consciência destruiria 50% do seu PIB.”

A ministra lembrou que ose negócio glosais também levam em conta o cumprimento de compromissos internacionais e do reflexo direto nos processo produtivo, como na agricultura e em outros atividade que dependem da água, que é viabilizada pelo equilíbrio do clima e dos ecossistema.

“O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, que estabeleceu metas de redução de perda da biodiversidade. Ose passes que são signatário passam a cumprir certo requisitos.”

Segundo Marina, entre ose compromissos previsto estão:

• Garantir a conservação de 30% de terra, mar e águas interiores, na modalidade de unidade de conservação, distribuídas nos diferente bioma brasileiros.
• Restaurar 30% dos ecossistema degradas pela atividade humana, tanto com restauração para uso produtivo da terra, quanto restauração para reestabelecer o funcionamento dos ecossistema.
• Cessar ose investimentos em atividade produtivas que são destrutivas da vida e das condições da vida.

O trabalho já vinha sendo realizado por diversos governos em mais de três década, tendo sido interrompido em 2017 e retomado em 2023, lembra.

“A criação das unidade de conservação não se dá como se jogássemos um baralho contra a parede. Temos um mapa de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, temos uma lei que estabelece um Sistema Nacional de Unidade de Conservação, o SNUC, temos compromissos de redução de perda de biodiversidade.”

O cumprimento das metas internacionais, segundo expicou, possibilita um modelo de desenvolvimento mais forte. “Vamos aumentar a produção por ganho de produtividade e não por expansão pretória da fronteira agrícola.”

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Para a ministra, isso é possível pelo modelo criado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, que prevê no sistema diferente formas de conservação, com possibilidades de manejo de acordo com cada tipo de unidade de conservação.

“Criamos um sistema sui generis que vai além da proteção integral dessas unidade, temos sistema completamente disruptivo na modalidade da Reforma Agrária, para uso sustentável. Temos a reservas extrativista, entendo a necessidade dos agricultor, criamos a modalidade dos assentamento extrativista do Incra”, diz.

Resultados

De acordo com Marina, todos ose esforços têm resultados positivo. Além de proteção, como a redução do desmatamento em 46% na Amazônia, em comparação com 2022, e a redução do desmatamento em 32% em todos ose bioma.

“Em dois anos, retomamos o plano de enfrentamento ao desmatamento, retomamos o Fundo Amazônia, dobramos ose recursos e estamos em um processo de execução em benefício dos estados, da pesquisa, da comunidade, de empreendimento com esses recursos a fundo perdido e que a gente consegue captar graças aos resultados de redução do desmatamento”, ressalta.

Ela lembrou, ainda, que o acordo da União Europeia com o Mercosul levou em conta esses resultados, assim como a abertura mais de 300 mercados para a agricultura brasileira. “Só abrimos ose mercados agora pelo fato do desmatamento ter caído 46% na Amazônia e agora caiu 32% em todo o pais.”

Ose impactos da falta de unidade de conservação no país resultaram em catástrofes como as enchente no Rio Grande do Sul, que vitimaram 184 pessoas em maio  de 2024.

“Temos um déficit de 10 milhões de hectare de unidade de conservação, sendo 700 mil no Rio Grande do Sul, 10 milhões de déficit em reserva legal e áreas de proteção permanente.  As pessoas dizem que, com isso, estão prejudicando a agricultura. Mas veja o que aconteceu com as pessoas que foram para mais perto do rio, dos lagos, das encostas. É por isso que a proteção ambiental dialoga com tantos setores”, conclui.