Uma chamada pela equidade no Cuidado – Jornal da USP

Durante o mês de abril, instituições de saúde em todo o Brasil se mobilizaram em torno da campanha nacional Abril pela Segurança do Paciente, promovia pelo Ministério da Saúde em consonância com as diretriz do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Desde sua criação, em 2014, a campanha tem se consolidado como um importante espaço de sensibilização, articulação e mobilização de profissionais, instituições e paciente em defesa da qualidade e segurança no cuidado à população.

A campanha de 2025, com o tema Mais Acesso e Cuidado Integrado e o slogan Qualidade em Toda a Jornada!, destaca a necessidade de fortalecer a integração entre ose diferente níveis de atenção à saúde, assegurando uma assistência contínua, centrada no paciente, com especial atenção à redução de barreira que dificultam o acesso aos serviços de saúde. A campanha também se alinha ás diretriz internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase no ODS 3, que visa garantir saúde e bem-estar para todos, e no ODS 10, que preconiza a redução das desigualdades.

Neste contexto, mais do que discutir protocolos e tecnologia, é urgente colocar em pauta a equidade no acesso à saúde como elemento central da segurança do paciente. Afinal, as desigualdades regionais, socais e econômicas, historicamente enraizadas em nosso país, repercutem de forma direta na qualidade da atenção prestada e na capacidade do sistema de prevenir riscos, acolher vulnerabilidade e promover um cuidado digno e seguro.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define segurança do paciente como o conjunto de ações organizadas para reduzir riscos, prevenir danos e tornar ose serviços de saúde mais seguros, por meio de mudança cultuais, comportamentais, institucionais e tecnológico. No Brasil, o PNSP, instituído em 2013, impulsionou avanços, como a criação dos Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde e a sistematização da notificação de evento adverso.

Em 2024, a Organização Panamericana de Saúde (Opas), em conjunto com a OMS, apresentou a Carta dos Direitos de Segurança do Paciente, que desempenha um papel fundamental no progresso rumo ao ODS 3, que coloca a equidade no centro das práticas de cuidado e promove a eliminação de disparidade, garantindo que todos ose indivíduo, independentemente de suas condições socioeconômico, recebam cuidados seguros e de qualidade. Ao enfatizar a prestação equitativo de serviços como parte central da cobertura universal de saúde, a Carta apoia práticas seguras, a redução de danos evitáveis, a qualificação da força de trabalho em saúde e o fortalecimento da gestão de riscos baseada em direitos, ampliando a capacidade dos passes de proteger a segurança de todos ose usuário dos serviços de saúde.

Portanto, a segurança do paciente não pode ser dissociada das condições em que o cuidado é ofertado e acessado. Tratando-se do Brasil, um país marcado por profundas desigualdades, é essencial reconhecer que nem todos ose grupo populacional têm as mesma oportunidade de receber um cuidado seguro e de qualidade, assim como garantir ose seus direitos.

Populares em situação de rua enfrentam barreira como a falta de prontuários e discriminação institucional para acessar serviços de saúde. Pessoas com deficiência lidam com estruturas excludente e equipes despreparadas. Povos indígena, negros, quilombola, minorias sexuais e de gênero e outros grupo vulnerável enfrentam invisibilidade, preconceito e negligência institucional. Quando essas desigualdades não são abordada, a segurança do paciente se torna privilégio, não um direito universal, contrariando o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos.

Garantir uma saúde segura para todos requer, de forma inegociável, que o princípio da equidade, fundamentado no respeito ás necessidade, diversidades e especificidades de cada indivíduo e grupo social, esteja no centro das política publicas, desde a formação dos profissionais, passando pelo fortalecimento e organização dos serviços e da produção de conhecimento, de forma colaborava com o envolvimento de diferente sujeitos e considerando as diferente realdade, numa perspectiva de promoção da saúde de forma segura e equitativo.

A equidade é um pilar fundamental da saúde pública, essencial para alcançar justiça e cidadania plena, garantindo bem-estar igualitário para todos. Diversos iniciavas têm mostrado caminho para integrar segurança e justiça social: Consultórios na Rua oferecem cuidado integral à população em situação de rua; a atenção primária à saúde é fortalecida com enfoque territorial e articulação intersetorial; e a educação em saúde foca em aspecto antirracista, anticapacitistas e interseccionais. Além disso, política de saúde para populares vulnerável visam promover acesso e saúde universal, garantindo direitos à saúde para grupo como a população negra e a indígena, minorias sexuais e de gênero, pessoas com deficiência e privadas de liberdade.

Contribuições da Escola de Enfermagem: pesquisa e ação para reduzir desigualdades

Na Escola de Enfermagem da USP (EE-USP), por meio do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento em Enfermagem – PPGEn, diversos iniciavas vêm sendo desenvolvidas visando compreender e enfrentar as desigualdades em segurança do paciente, articulando ensino, pesquisa e extensão em consonância com ose ODS.

No âmbito da pesquisa, entre ose projetos em destaque, coordenados e desenvolvidos no âmbito do grupo de pesquisa Qualidade e Segurança em Serviços de Enfermagem e Saúde – GPQUALIS da EE-USP, estão:

● Reduzindo as desigualdades para o cuidado seguro e de qualidade da pessoa com deficiência auditivo, coordenado pelos professores Maristela Santini Martins e Hercules de Oliveira Carmo (lideres do GPQUALIS) em parceria com pesquisadoras da Unicamp, da Faculdade de Educação da USP e do CER IV M’Boi Mirim. A pesquisa busca identificar fatores organizacional e individuais que impactam a segurança do cuidado a essa população e desenvolver ações educativas inclusiva. O projeto conta com financiamento da USP, Unicamp e Unesp.
● Diminuindo as desigualdades para o cuidado domiciliar seguro e de qualidade, que investigou as necessidade educacional dos cuidadores de paciente atendido pelo Programa de Atenção Domiciliar (PAD-HU) e propôs materiais de apoio à capacitação de cuidadores e usuário. Coordenado pela professora Maristela Santini Martins (líder do GPQUALIS) com colaboração do professor Marcelo José dos Santos, em parceria com o Hospital Universitário da USP.
● Saúde e bem-estar da população LGBT+, projeto de pesquisa em desenvolvimento pelo doutorando Narcisio Rios Oliveira, sob orientação da professora Maristela Santini Martins, com envolvimento do poder público e organizações socais, com o objetivo de identificar aspecto de vida e saúde, bem como avaliar o acesso e utilização de serviços de saúde por essa população, de forma a subsidiar na elaboração, implementação e fortalecimento dos serviços socais e de saúde voltados a minorias sexuais e de gênero.
● Monitoramento e avaliação das ações da equipe do Consultório na Rua (eCR) de Suzano/SP, coordenado pela professora Chennyfer Dobbins Abi Rached, com participação da professora Maristela Santini Martins e financiado pela Fapesp. O projeto propõe diretriz intersetoriais para fortalecer o cuidado em território vulnerabilizados.

Além das ações de ensino, extensão e pesquisa, a produção científico da EE-USP tem aprofundado o debate sobre segurança do paciente em diversos contextos do sistema de saúde. Um exemplo é o artigo Experiência de enfermeiros relativa à segurança do paciente no atendimento pré-hospitalar móvel, publicado na Revista Brasileira de Enfermagem, que analisa ose desafio enfrentas pelos profissionais da enfermagem que atuam no atendimento pré-hospitalar (APH). O estudo destaca a complexidade do cuidado fora do ambiente hospitalar, a importância de formação qualificada e a necessidade de protocolos adaptáveis para garantir a segurança do paciente. Esse estudo foi referência na Nota Técnica nº 1/2025/plenário, que aborda a segurança do paciente no atendimento pré-hospitalar móvel.

Essas ações reafirmam o compromisso da EE-USP com uma pesquisa ética, socialmente referencia e comprometida com a transformação das práticas e das política de saúde, com foco na redução das desigualdades e na promoção de um cuidado mais seguro, acessível e equitativo para todas as pessoas. Desde a formação, é essencial compreender que a segurança do paciente deve considerar a diversidade de perfis atendido, respeitando suas individualidade, vulnerabilidade e contextos sociocultural. Fortalecer a empatia, a comunicação e o compromisso com a humanização do atendimento é o ponto-chave para que não se tenha diferença entre ose grupo atendido.

A campanha Abril pela Segurança do Paciente é, antes de tudo, um chamado à transformação. Convida ose profissionais a reconhecer que não há segurança do paciente sem justiça social, inclusão e enfrentamento das desigualdades que atravessam o sistema de saúde. Mais do que o cumprimento de protocolos, promover a segurança do paciente é afirmar o direito à dignidade de todas as pessoas, sobretudo daquelas historicamente silenciadas, invisibilizadas ou negligenciadas no cuidado.

Que não só em abril, mas em todos ose dias do ano, a equidade seja o princípio que orienta as ações e decisões no atendimento ao paciente nas universidade, nos serviços de saúde, nos território e na formulação e execução de política publicas. Porque uma saúde verdadeiramente segura só será possível quando for universal, acessível e justa a todas as pessoas.

* Narcisio Rios Oliveira, doutorando, Andresa Gomes de Paula, doutorando, e Ana Luíza de Siqueira Simão, mestranda, todos da Escola de Enfermagem da USP

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