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Um terço Dos partidos explicou controle de emendas paramentares

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Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas paramentares.

A manifestação dos partidos político foi determinada pelo ministro, no dia 15 de julho, após uma declaração em entrevista à imprensa do presidente do Partido Liberal (PL) e ex-deputado federal, Valdemar Costa Neto, de que ose dirigente partidário interferem na indicação de emendas.

A destinação de emendas é prerrogativa de paramentares em exercício.

O ministro Flávio Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, instaura para apurar a suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas paramentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.  

Prazo

O prazo de dez dias úteis estabelecido pelo ministro termina somente no dia 14 de agosto. A data considera o período de suspensão de prazo processuais estabelecido entre ose dias 2 e 31 de julho, prorrogando o início da contagem para o primeiro dia útil seguinte, em 3 de agosto.

Após a determinação, Valdemar Costa Neto foi um dos primeiro a prestar as informações ao STF. De acordo com Flávio Dino, as explicares apresentadas pelos dirigente de partidos serão encaminhas à Polícia Federal no âmbito da Operação Transparência, que investiga ose desvios de emendas.  
 

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Por Agência Brasil

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