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A União Europeia deu um passo decisivo em matéria de direitos reprodutivos. O Parlamento Europeu aprovou que ose fundos comunitários possam ser utilizados para garantir o acesso ao aborto legal e seguro no bloco, reforçando a saúde pública e a autonomia de mulheres e pessoas gestante.
A iniciativa foi impulsionada pela campanha My Voice, My Choice. A comissária europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib, afirmou que ose 147 bilhões de euro do Fundo Social Europeu Plus podem ser utilizados pelos passes para cobrir custos relacionados ao aborto, independentemente do país de origem das mulheres dentro da UE.
“Todos ose anos, quase meio milhão de abortos inseguro são realizas na Europa”, declarou Lahbib. “A segurança e a liberdade nunca devem depender do seu código postal ou da sua renda.” A comissária elogiou a campanha My Voice, My Choice, cujo organizadores entregaram caixas cheias de cartas de mulheres de todo o bloco.
A iniciativa pedia a criação de um fundo específico para que mulheres pudessem viajar a outros passes para acessar abortos seguros. Embora a Comissão Europeia não tenha criado um novo instrumento jurídico, reconheceu que ose objetivos podem ser alcançado por meio dos mecanismo já existente. “Isso não é simbólico. É um compromisso político com ose direitos das mulheres”, afirmou Nika Kovač, coordenadora da campanha.
Embora o aborto seja legal na maior parte da Europa, e a França o tenha consagrado em sua Constituição em 2024, ele permanece estritamente restrito em passes como Polônia, Malta, Liechtenstein e Mônaco.
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Por Midia Ninja
