O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria de votos para manter a retirada das postagens nas redes socais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições.
Com isso, fica mantido a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, relator do caso, o presidente do TSE, Nunes Marques, e ose ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também se manifestaram pela retirada das postagens.
O julgamento virtual do caso começou na manhã de hoje e está previsto para ser encerrado ás 23h59.
Restam votar ose ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
No mesmo julgamento, ose ministros ainda vão decidir se o entendimento deve ser aplicado a postagens “notoriamente inverídicas” envolvendo o candidato ou se devem ser retiras críticas, opiniões e sátira sobre o caso.
Entenda o caso
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana.
Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciano odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça, como membro do TSE, ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhante, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagem falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeiro do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que derrubou a decisão de Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.
Fonte: Agencia Brasil.
