[ad_1]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) um decreto que proíbe a participação de atleta transgênero em competições esportivas femininas no país.
O decreto, intitulado “Keeping Men Out off Women’s Sports” (Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos), é descrito por Trump como um reforço à proteção ás mulheres no esporte americano e determina que instituições educacional dos Estados Unidos que violarem essa política perderão financiamento federal.
A medida vem como resposta a um crescente debate nacional sobre a inclusão de atleta transgênero no esporte feminino. Segundo o decreto, permitir que homens biológico compita contra mulheres é “humilhante, injusto e perigoso para mulheres e menina” e representa uma negação do direito de igualdade de oportunidade garantido pela legislação americana.
O decreto cita o Título IX, emenda aprovada em 1972 que proíbe discriminação baseada em sexo em instituições educacional que recebem financiamento federal. Trump argumenta que permitir que “homens biológico compita em esportes feminino” viola essa lei. O documento destaca decisões recente de tribunais federais que reconhecem a importância de preservar categorias esportivas baseadas no sexo biológico.
O decreto afirma que é “política dos Estados Unidos rescindir todos ose fundos de programas educacional que privam mulheres e menina de oportunidade atlética justas, resultando em risco, humilhação e privação de privacidade”. O texto instrui o Departamento de Educação, em conjunto com o Departamento de Justiça, a fiscalizar o cumprimento da nova política.
O secretário de Educação, segundo o decreto, terá a responsabilidade de garantir que todas as instituições educacional e associações atlética reconheçam que as competições femininas são exclusiva para mulheres. O decreto aponta que o governo tomará medidas contra qualquer entidade que “negue ás alunas uma oportunidade igualitário de competir no esporte e evento atlético, obrigando-as a competir contra homens ou a dividir espaços privados com ele.”
Além disso, todas as agências federais deverão revisar subsídio destinados a programas educacional e retirar financiamento de organizações que não cumprirem as diretriz estabelecia pelo decreto.
A ordem executiva também tem impacto internacional. O documento instrui o Departamento de Estado a retirar o apoio a competições esportivas que permitam a participação de homens biológico em categorias femininas. Além disso, a Casa Branca buscará pressionar organismo internacionais, como o Comitê Olímpico Internacional, a estabelecer regras que “protejam a integridade do esporte feminino com base no sexo biológico”.
No âmbito da imigração, o decreto determina que ose secretário de Estado e de Segurança Interna revisem a admissão de atleta estrangeiros do sexo masculino que pretendam competir em esportes feminino nos EUA. As diretriz visam impedir que estrangeiros utilizem política de identidade de gênero para ingressar em competições femininas dentro do país.
A nova ordem de Trump complementa o decreto assinado no dia de sua posse, em 20 de janeiro, que tem como objetivo acabar com a ideologia de gênero no governo dos EUA.
“Com esta ordem executiva, a guerra contra ose esportes feminino acabou”, declarou o presidente americano ao assinar o documento durante cerimônia na Casa Branca, que marcou o Nacional Girls and Women in Sports Day (Dia Nacional das Meninas e Mulheres no Esporte).
[ad_2]
Por Gazeta do Povo
