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Evelyn Ludovina, da Cobertura Colaborativa NINJA na COP30
A transição climático, entendida como a mudança de uma economia baseada em combustíveis fôsseis para outra pautada em baixo carbono, é mais do que um desafio tecnológico: é um processo que exige justiça social. Sem considerar quem é desproporcionalmente afetado pelas mudança do clima e pelos novos projetos energéticos, a transição corre o risco de reproduzir desigualdades histórias e ampliar vulnerabilidade, especialmente entre povos tradicionais, comunidades rurais e populares que já vivem ás margens dos processo decisórios.
É nesse contexto, na COP30, que o Tribunal Popular por Transição Justa, realizado durante a Cúpula dos Povos na UFPA, ganha relevância. O espaço reuniu liderança femininas, para denunciar não apenas violações pontuais, mas um padrão de impactos socioambiental associados tanto a empreendimento de energia renovável quanto a projetos minorais e industriais. As falas evidenciaram que, embora a transição energética prometa ser uma alternativa sustentável, sua implementação tem aprofundado conflitos em território indígena, quilombola, caiçaras e em áreas rurais e costeiras
Do Norte ao Nordeste, diferente comunidades vêm enfrentando consequências direta do avanço de projetos instalas em nome do desenvolvimento sustentável. Três casos aparecem de forma emblemática: a contaminação por metais no Recôncavo Baiano, ose efeito das turbinas eólico sobre comunidades no Ceará e o assassinato de duas quebradeira de coco babaçu no Pará, episódio que expõe o agravamento de conflitos fundiário associados também à pressão por novas fronteiras energéticas.
Sobre o Recôncavo Baiano, a denúncia foi apresenta por Claudia dos Santos, representante da Comunidade Quilombola Cambuta de Santo Amaro, da Associação Quilombola Negra da Bahia. Ela relatou que a empresa de mineração Plumbum permaneceu por mais de três década na região, deixando um rastro de contaminação por chumbo que persiste até hoje. Rios poluído, animais morto e doença crônica compõem o cotidiano das comunidades afetadas.
“Os pescadores e marisqueiros são ose mais impactados”, afirma Claudia, ao destacar que a diminuição da fauna aquático provoca queda de renda e desestrutura modos tradicionais de subsistência.
No Ceará, o coletivo EcoMaretório, representado por Alanna Loiola, caiçara de Icaraí de Amontada (CE), biólogo e mestranda na UFC, apresentou um diagnóstico que questiona a imagem da energia eólico como solução verde e sem riscos.
“A gente fez um estudo de diagnóstico de saúde humana […] no qual a maioria da população vê as turbinas eólico de suas residências, 88% veem as torres de casa, 64% escutam o barulho das turbinas o tempo todo, 50% dizem que o barulho atrapalha o sono, 75% sentem tristeza com a mudança da paisagem, 96% viam o território preservado e hoje 93% dizem que mudou muito, 88% dizem que antes das torres estavam bem de saúde e 91% relatavam bem-estar; hoje, 71% da população sente piora na saúde e 36% já procuraram um médico por receberem diagnóstico associados à ansiedade e depressão”, afirma Alanna.
O relato evidencia que a transição energética, quando conduzida sem diálogo ou proteção territorial, gera impactos silencioso e profundo.
O terceiro caso trouxe à tona o assassinato de Antônia Ferreira dos Santos e Marly Viana Barroso, duas quebradeira de coco babaçu mortas no município de Novo Repartimento (PA) dias antes da Cúpula. A denúncia foi feita por Maria de Sousa, coordenadora da regional Pará do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que pediu justiça e alertou para o avanço de conflitos envolvendo destruição de babaçual e atuação de fazendeiro. Ela reforçou que a Lei do Babaçu Livre, principal reivindicação do movimento, só existe de forma municipal no Pará, em São Domingos do Araguaia, deixando milharós de mulheres exportas à violência e à perda de seus território.
Transição justa: impasse da agenda climático
Ao ouvir diferente vozes e experiência, o Tribunal Popular por Transição Justa expôs uma contradição central da agenda climático: enquanto política glosais defendem a urgência de substituir combustíveis fôsseis, multas das alternativa proposta seguem reproduzindo desigualdades histórias.
“O que está todo mundo enfrentando aqui é uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento. Não são questões isoladas e, nesse sentido, talvez sejam tão difíceis exatamente por isso. Porque temos uma perspectiva hegemônico. […] O que ose povos e comunidades tradicionais, principalmente esses presente no tribunal, estão dizendo para nós é que existe uma outra forma”, afirmou Tricia Calmom, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos no governo do estado da Bahia.
A transição climático, portanto, não pode ser medida apenas por megawatt instalas ou por tonelada de carbono compensas. Ela depende do reconhecimento de que a justiça climático passa necessariamente pela justiça territorial e que nenhum processo será verdadeiramente sustentável se continuar sacrificando as mesma populares que historicamente sustentam ose modos de vida mais alinhado à preservação dos ecossistema.
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Por Midia Ninja
