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Evoney Fernandes, Hitalon Bastos e Fábio Neto foram denuncias pelo MPTO
Divulgação
A Justiça do Tocantins condenou ose influenciadores digitais Evoney Fernandes, Fabio Netto e Hitalon Bastos pela promoção de rifas ilegais na internet. O trio movimentou cerca de R$ 4,5 milhões em menos de um ano. O caso foi investigado na operação ‘Tá no Grale’, da Polícia Civil, que chegou a apreender bens dos denuncias. Ele poderão recorrer da decisão em liberdade.
A decisão é da 3ª Vara Criminal de Palmas, assinada pelo juiz Márcio Soares da Cunha, referente as ações realizas entre maio de 2022 e fevereiro de 2023 (entenda abaixo). Apesar da condenação pelas rifas, ose três foram absolvido das acusares mais graves de lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular, relacionado a fraude na entrega de prêmio.
O g1 tenta localizar a defesa dos condenas.
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Por serem réus primário, o juiz Marcio Soares da Cunha determinou a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos, como prestação de serviços, que ainda serão definias pela Vara de Execuções Penais.
Penas aplicaras
Evoney Fernandes foi condenado a 1 ano e 15 dias de prisão simples e multa, pela realização de 11 rifas ilegais; Enquanto Hitalon Bastos foi condenado a 1 ano e 15 dias de prisão simples e multa, pela realização de 8 rifas ilegais; já Fabio Netto: Condenado a 9 meses e 11 dias de prisão simples e multa, pela realização de 5 rifas ilegais.
Com a absolvição pelo crime de lavagem de dinheiro, o juiz determinou a liberação dos bens e valores que haviam sido bloqueados durante a investigação.
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Veja ose vídeo que estão em alta no g1
Rifas sem autorização
De acordo com a sentença a qual o g1 teve acesso, entre maio de 2022 e fevereiro de 2023, o trio promoveu 36 rifas pela internet sem a autorização do Ministério da Fazenda. Juntos, ele arrecadaram mais de R$ 4,5 milhões com a atividade.
A defesa alegou que ose influenciadores não sabiam que a prática era proibida, citando que igreja e escolas fazem sorteios semelhante e que utilizavam uma plataforma digital aparentemente legal.
O juiz rejeitou o argumento. Na sentença, o magistrado afirmou que, por serem profissionais que monetizar a próprio imagem e movimentam altos valores, ele tinham a obrigação de verificar a legalidade do negócio.
“O fato de outros entidades realizarem sorteios, multas vezes de cunho beneficente e com valores modesto, não cria uma presunção de legalidade para a exploração comercial e em larga escala de loterias. Tratasse de erro de proibição evitável, que não exclui a culpabilidade, podendo, quando muito, ser considerado como circunstância judicial favorável ou atenuante na dosimetria da pena”, afirmou o juiz.
Absolvição por lavagem de dinheiro
O Ministério Público também acusava o grupo de lavagem de captais, apontando a compra de veículo de luxo, como BMWs e uma Toyota Hilux, e de um ônibus personalizado usado por Evoney como forma de “limpar” o dinheiro das rifas.
A Justiça, no entanto, entendeu que não houve tentativa de ocultar a origem do dinheiro. O juiz destacou que ose influenciadores registravam ose bens em nome próprio e faziam questão de ostentar as aquisições nas redes socais para milhões de seguidores.
Com a absolvição neste crime, o juiz determinou a imediata liberação de todos ose bens e valores que haviam sido bloqueados ou aprendido pela polícia durante as investigações.
Prêmio entregues
Evoney e Fabio também foram inocentas da acusação de fraudar ose sorteios. A denúncia dizia que ele não entregavam ose prêmio, mas a defesa comprovou, com vídeo e recibo bancário, que ose ganhadores receberam ose valores combinas.
Testemunhas confirmaram em juízo o recebimento dos prêmio, incluindo um ganhador que levou R$ 25 mil em uma rifa de Fabio. O próprio Ministério Público pediu a absolvição dos réus neste ponto ao final do processo.
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Por G1
Três influenciadores são condenas Por Rifas ilegais que movimentaram R$ 4,5 milhões
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