Por Helô Alves
Trabalhadores do audiovisual brasileiro ocuparam as redes sociais na segunda-feira (9) com fotos de claquetes marcadas com #pelofimdas12h. A ação pede o fim das diárias de 12 horas nos sets de filmagem, sem redução do valor pago às equipes.
A convocação partiu do perfil O Set Fala, criado por profissionais do setor no Instagram. O chamado pedia que cada integrante das equipes, do elenco a motoristas e faxineiros, posasse com uma claquete e publicasse a foto com a marcação.
Atrizes e atores conhecidos aderiram ao protesto virtual. Humberto Carrão publicou foto com a marcação no Instagram e escreveu: “Por condições justas de trabalho para todas as trabalhadoras e trabalhadores do audiovisual”. Camila Pitanga e Sergio Guizé fizeram uma publicação conjunta. “Jornada justa já! Pelo fim das 12 horas! A vida não pode ser só trabalho”, escreveram.
Fernanda Montenegro também aderiu à campanha. Nesta terça-feira (10), ela publicou em seu perfil, em conjunto com a Trígonos Produções, uma foto em que segura uma claquete com a marcação ao lado de uma equipe de filmagem. “Estamos cansados”, escreveu a atriz na legenda.
José de Abreu publicou vídeos com a marcação em seu perfil. Em um deles, compara a carga de 60 horas semanais a trabalho escravo. “Qual é a solução? Não sei. Temos que sentar e discutir”, afirmou o ator.
Além dos atores, a marcação aparece em publicações de técnicos de equipes de câmera, direção de arte, produção e figurino, muitas com claquetes de filmagens em andamento.
Nas publicações, profissionais contam que as 12 horas costumam ser contadas só a partir da chegada ao set, sem o deslocamento. Outros afirmam que, para quem trabalha na produção e na logística, as diárias passam de 16 horas.
O protesto também circula com variações, como #pelofimdas12horas, #jornadajusta e #12horasnaodamais. Parte das publicações marca parlamentares e o Ministério da Cultura (MinC), cobrando posicionamento.
O O Set Fala já havia convocado uma primeira ação no dia 5 de novembro: republicar, ao meio-dia, uma mesma imagem com a marcação. Até a tarde desta terça-feira (10), o perfil somava 14 publicações e cerca de 3,7 mil seguidores.
Segundo o movimento, o Sindcine, sindicato dos trabalhadores da indústria cinematográfica e do audiovisual, manifestou apoio. O Sated-PR, que representa artistas e técnicos no Paraná, também celebrou a campanha em publicação própria e lembrou que ainda busca uma convenção coletiva para a categoria no estado.
O O Set Fala cobra publicamente o Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC). O movimento diz que não quer substituir os sindicatos, mas que eles participem da discussão.
A lei que regulamenta as profissões de artista e técnico em espetáculos é de 1978. A Lei 6.533 fixa jornada normal de seis horas diárias para o cinema, inclusive publicitário, quando o trabalho é feito em estúdio.
O próprio O Set Fala lembra que essa regra não vale automaticamente para todas as filmagens e formas de contratação. Em carta aberta, o Sindcine afirmou que a jornada de 12 horas é tratada como padrão e aparece até em contratos de prestação de serviço.
Na campanha Jornada Justa, o Sindcine já havia proposto começar a praticar diárias de dez horas a partir de janeiro de 2023.
Em julho deste ano, o sindicato lançou o “Manifesto pela vida, pela segurança e pela dignidade nos sets de filmagem”. O texto veio após a morte de Luiz Fernando Martins, técnico da equipe de elétrica, em 14 de junho.
A mobilização ocorre semanas após o Congresso Nacional promulgar, em 16 de outubro, a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala 6×1. O texto garante dois dias de descanso semanal remunerado, sem corte de salário.
A emenda reduz a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e, depois, para 40 horas. Ela permite, porém, que convenções ou acordos coletivos fixem escalas diferentes em caráter excepcional.
O tema também chegou ao Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Na reunião de segunda-feira (9), o conselheiro Caio Loures informou que o relatório de dezembro vai aprofundar os riscos das diárias de 12 horas nos sets, segundo a Agência Senado.
Loures, que representa as categorias profissionais de cinema e vídeo no conselho, também propôs avaliar se o cumprimento de normas trabalhistas e de segurança deve ser condição para receber recursos públicos do setor.
Ele citou o Projeto de Lei (PL) 152/2022. A proposta garante a artistas e técnicos contratados como pessoa jurídica ou microempreendedor individual o direito à representação sindical e à negociação coletiva.
Publicações do movimento também citam estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em 2021. A análise associou semanas de 55 horas ou mais a risco 35% maior de acidente vascular cerebral (AVC) e 17% maior de morte por doença cardíaca, na comparação com semanas de 35 a 40 horas.
A próxima reunião do CCS está marcada para 7 de dezembro. O movimento pede o fim das 12 horas sem redução do valor das diárias.
Fonte: Mídia Ninja.
