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Trabalhadores do Audiovisual fazem campanha pelo fim das diárias de 12 horas nos sets de filmagem

Mobilização reúne atores, técnicos e profissionais do setor nas redes sociais e cobra jornadas mais justas, sem redução do valor pago às equipes O post Trabalhadores do audiovisual fazem campanha pelo fim das diárias de 12 horas nos sets de filmagem apareceu primeiro em Mídia NINJA.

Por Helô Alves

Trabalhadores do audiovisual brasileiro ocuparam as redes sociais na segunda-feira (9) com fotos de claquetes marcadas com #pelofimdas12h. A ação pede o fim das diárias de 12 horas nos sets de filmagem, sem redução do valor pago às equipes.

A convocação partiu do perfil O Set Fala, criado por profissionais do setor no Instagram. O chamado pedia que cada integrante das equipes, do elenco a motoristas e faxineiros, posasse com uma claquete e publicasse a foto com a marcação.

Atrizes e atores conhecidos aderiram ao protesto virtual. Humberto Carrão publicou foto com a marcação no Instagram e escreveu: “Por condições justas de trabalho para todas as trabalhadoras e trabalhadores do audiovisual”. Camila Pitanga e Sergio Guizé fizeram uma publicação conjunta. “Jornada justa já! Pelo fim das 12 horas! A vida não pode ser só trabalho”, escreveram.

Fernanda Montenegro também aderiu à campanha. Nesta terça-feira (10), ela publicou em seu perfil, em conjunto com a Trígonos Produções, uma foto em que segura uma claquete com a marcação ao lado de uma equipe de filmagem. “Estamos cansados”, escreveu a atriz na legenda.

José de Abreu publicou vídeos com a marcação em seu perfil. Em um deles, compara a carga de 60 horas semanais a trabalho escravo. “Qual é a solução? Não sei. Temos que sentar e discutir”, afirmou o ator.

Além dos atores, a marcação aparece em publicações de técnicos de equipes de câmera, direção de arte, produção e figurino, muitas com claquetes de filmagens em andamento. 

Nas publicações, profissionais contam que as 12 horas costumam ser contadas só a partir da chegada ao set, sem o deslocamento. Outros afirmam que, para quem trabalha na produção e na logística, as diárias passam de 16 horas. 

O protesto também circula com variações, como #pelofimdas12horas, #jornadajusta e #12horasnaodamais. Parte das publicações marca parlamentares e o Ministério da Cultura (MinC), cobrando posicionamento.

O O Set Fala já havia convocado uma primeira ação no dia 5 de novembro: republicar, ao meio-dia, uma mesma imagem com a marcação. Até a tarde desta terça-feira (10), o perfil somava 14 publicações e cerca de 3,7 mil seguidores.

Segundo o movimento, o Sindcine, sindicato dos trabalhadores da indústria cinematográfica e do audiovisual, manifestou apoio. O Sated-PR, que representa artistas e técnicos no Paraná, também celebrou a campanha em publicação própria e lembrou que ainda busca uma convenção coletiva para a categoria no estado.

O O Set Fala cobra publicamente o Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC). O movimento diz que não quer substituir os sindicatos, mas que eles participem da discussão.

A lei que regulamenta as profissões de artista e técnico em espetáculos é de 1978. A Lei 6.533 fixa jornada normal de seis horas diárias para o cinema, inclusive publicitário, quando o trabalho é feito em estúdio.

O próprio O Set Fala lembra que essa regra não vale automaticamente para todas as filmagens e formas de contratação. Em carta aberta, o Sindcine afirmou que a jornada de 12 horas é tratada como padrão e aparece até em contratos de prestação de serviço. 

Na campanha Jornada Justa, o Sindcine já havia proposto começar a praticar diárias de dez horas a partir de janeiro de 2023. 

Em julho deste ano, o sindicato lançou o “Manifesto pela vida, pela segurança e pela dignidade nos sets de filmagem”. O texto veio após a morte de Luiz Fernando Martins, técnico da equipe de elétrica, em 14 de junho.

A mobilização ocorre semanas após o Congresso Nacional promulgar, em 16 de outubro, a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala 6×1. O texto garante dois dias de descanso semanal remunerado, sem corte de salário. 

A emenda reduz a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e, depois, para 40 horas. Ela permite, porém, que convenções ou acordos coletivos fixem escalas diferentes em caráter excepcional.

O tema também chegou ao Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Na reunião de segunda-feira (9), o conselheiro Caio Loures informou que o relatório de dezembro vai aprofundar os riscos das diárias de 12 horas nos sets, segundo a Agência Senado.

Loures, que representa as categorias profissionais de cinema e vídeo no conselho, também propôs avaliar se o cumprimento de normas trabalhistas e de segurança deve ser condição para receber recursos públicos do setor.

Ele citou o Projeto de Lei (PL) 152/2022. A proposta garante a artistas e técnicos contratados como pessoa jurídica ou microempreendedor individual o direito à representação sindical e à negociação coletiva. 

Publicações do movimento também citam estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em 2021. A análise associou semanas de 55 horas ou mais a risco 35% maior de acidente vascular cerebral (AVC) e 17% maior de morte por doença cardíaca, na comparação com semanas de 35 a 40 horas.

A próxima reunião do CCS está marcada para 7 de dezembro. O movimento pede o fim das 12 horas sem redução do valor das diárias. 

Fonte: Mídia Ninja.

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