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Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos ose procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João…

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos ose procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato.

Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Na decisão de hoje, Toffoli aplicou ose precedente da Corte que consideraram Moro parcial para proferir as sentença contra ose réus das investigações, entre ele ose ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu.

Para fundamentar a decisão, o ministro citou a primeira sentença sobre a questão.

“Cuidava-se, no caso, de várias fases da Operação Pixuleco – decorrente da Lava Jato –, tendo sido reconheci a existência de conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e integrantes do Ministério Público a partir de circunstância objetiva envolvendo o prévio acerto entre acusação e magistrado para deflagração de operações policiais que tinham como alvos o ora requerente”, escreveu o ministro.

No ano passado, o ministro Edson Fachin também decidiu anular a condenação de Vaccari a 24 anos de prisão.

Vacari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de suposto recebimentos de vantagem indevido do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contato com a Petrobras e também foi investigada na operação. As suportas irregularidade teriam ocorrido em 2010.

Fachis aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba para julgar o caso.

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Por Agência Brasil

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