[ad_1]
Hoje (4) é o último dia para ose partidos político e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.
Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partiria devidamente aprovada pelo partido.
O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazo mais longos nos respectivos estatutos”.
Desincompatibilização
Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargo do Poder Executivo. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargo como ministros de Estado, governadores e prefeito, que pretendem se eleger para outros cargo, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.
A exigência da chamada desincompatibilização de cargo, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre ose candidatos em disputa.
[ad_2]
Por Agência Brasil
