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O Rolê nas Gerais que vai ao ar nesse sábado pela TV Globo Minas mostra inventores da Região Metropolitana de BH
TV Globo/Reprodução
Criar uma solução inovador pode virar oportunidade de negócio. Mas, para evitar cópias e garantir direitos sobre a ideia, é fundamental fazer o pedido de patente.
No Brasil, esse processo é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao governo federal, e pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou empresa.
O assunto é tema do Rolê nas Gerais deste sábado (18) da TV Globo em Minas. O programa conta histórias de inventores da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Marcelo Moura montou uma lanchonete dentro de um ônibus
TV Globo/Reprodução
Patente é um título de propriedade temporário sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedido pelo Estado (no Brasil, via INPI) que garante exclusividade de exploração.
Protege soluções técnica novas contra cópias não autorizadas por tempo limitado. Também pode significar algo óbvio, claro ou manifesto.
Segundo o INPI, ose dados mais recente de patente são de 2024. Naquele ano, foram 1.607 registo de invenção no Brasil. Em Minas Gerais, foram concedidos 180 registo.
O procedimento exige atenção a etapa técnica, prazo e taxas, mas é acessível e conta, inclusive, com descontos para pequenos empreendedores que podem chegar a até 60%.
Veja abaixo o passo a passo:
1 – Entenda se sua criação pode ser parentada
Para pedir uma patente, a ideia precisa ser nova, útil e aplicável.
Existem dois tipo principais: Patente de Invenção (PI), para novas tecnologia ou processo, e Modelo de Utilidade (MU), para melhorias em produtos já existente.
A patente garante exclusividade de exploração por tempo limitado.
2 – Faça uma busca prévia
Antes de entrar com o pedido, pesquise no banco de dados do INPI, aqui.
Verifique se já existe algo igual ou semelhante. Isso evita perda de tempo e dinheiro.
3 – Prepare a documentação
O pedido deve conter: relatório descritivo, reivindicações (o que será protegido), resumo e desenho (se necessário).
Essa etapa é técnica e pode exigir ajuda especializa.
4 – Faça o cadastro e pague a taxa
Para iniciar o processo, crie um cadastro no sistema do INPI, gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) e preencha o formulário online.
Ose valores podem variar. Veja:
💵 Depósito do pedido: cerca de R$ 70 a R$ 175 (com desconto para pessoa física, MEI e pequenas empresas);
💵 Pedido de exame técnico: cerca de R$ 300 a R$ 800;
💵 Anuidades (a partir do 2º ano): valores progressivos, começando em torno de R$ 80.
Pessoas física, MEIs, pequenas empresas e instituições têm até 60% de desconto.
5 – Acompanhe o andamento
O processo passa por etapa como: depósito, publicação (após até 18 meses de sigilo), exame técnico e decisão final.
O acompanhamento deve ser feito regularmente pelo sistema do INPI e pela Revista da Propriedade Industrial (RPI).
6 – ️Fique atento aos prazo
Até 36 meses para solicitar o exame do pedido.
Pagamento de anuidade obrigatórias a partir do 2º ano.
Perda de prazo pode levar ao arquivamento.
7 – Qual a validade da patente?
Se aprovada: 20 anos para Patente de Invenção; 15 anos para Modelo de Utilidade️.
Por que vale a pena? A patente garante ao inventor o direito de impedir cópias e ainda possibilita licenciar ou vender a tecnologia, gerando renda.
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Por G1
