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Inhaí Política

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) ose trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) ose trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e ose ministros atuaram nesse período somente em questões urgente.

A sessão solene que marcará o retorno ás atividade jurisdicionais deve começar ás 14h de segunda feira. Diversos autoridade foram convidas, entre as quis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ministros do governo federal, e ose novos presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 

Durante a cerimônia, está previsto um discurso do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O teor da fala ainda não foi antecipado. 

Ose primeiro julgamento de 2025 serão realizas a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídio para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O Supremo já formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá seu voto .

Letalidade policial 

No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Na ADPF 635, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Em novembro do ano passado, o plenário deu início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo,  e ás sustentações orais das partes envolvidas no processo. Agora, ose ministros vão proferir ose votos.

Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmera corporais na farda dos policiais e nas viatura e também determinou aviso antecipado das operações para autoridade das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidade de saúde de tiroteio entre policiais e criminoso. O caso será julgado definitivamente.

O plenário também vai julgar a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do então presidente Jair Bolsonaro que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguis durante a ditadura militar.

No primeiro semestre deste ano, deve chegar ao Supremo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

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Por Agência Brasil

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